Classificação dos órgãos públicos

Existem diversos critérios a se considerar na classificação dos órgãos públicos, a mais utilizada e aceita é a de Hely Lopes Meirelles, jurista, advogado, magistrado e professor, reconhecido como um dos principais doutrinadores do Direito Administrativo e Municipal.

Lopes classifica os órgãos públicos quanto à sua composição, estrutura, posição estatal e atuação. A seguir acompanhe a classificação dos órgãos públicos e exemplos que irão elucidar melhor o assunto.

Órgãos públicos quanto à composição

Nessa classificação dos órgãos públicos, eles podem ser definidos como: singulares ou colegiados. No primeiro caso são aqueles que atuam, ou são integrados, através de um único agente, podemos citar como exemplo de órgão simples o cargo de Presidente da República.

Também conhecidos como órgãos pluripessoais, os colegiados são formados por vários agentes e as decisões são tomadas através de uma deliberação coletiva.

Podemos citar como exemplos: Conselho Nacional de Justiça, Poder Judiciário, Juntas Administrativas, entre outros.

Classificação dos órgãos públicos quanto à estrutura

Quanto à sua estrutura os órgãos públicos podem ser classificados como simples (ou unitários) e compostos.

Os órgãos públicos simples possuem um único centro de competência, não possui outro órgão em sua estrutura que o auxilie na aplicação de suas funções. Esses órgãos contam com estruturas simplificadas, sem subdivisões, como acontece em órgãos maiores.

Os órgãos  públicos compostos são formados pela união de diversos órgãos menores. Sob a supervisão de um órgão chefe, as suas incumbências são distribuídas por outros centros de competência. São bons exemplos: Ministérios de Estado, Secretarias Estaduais e Municipais.

Órgãos públicos quanto à esfera de atuação

Polícia Militar

Fonte: Reprodução / Flickr André Gustavo StumpfNa classificação dos órgãos públicos entende-se que um órgão está na esfera de atuação quando são centrais e locais.

Os órgãos públicos centrais  executam atribuições no território nacional, estadual ou municipal. Os Ministérios de Estado podem atuar em todo o Brasil, as Secretarias Estaduais atuam em todo o território do estado em que está inserida e as Municipais no território do município.

Os órgãos públicos locais atuam apenas em parte do território como é o caso das Delegacias de Polícia, que possuem jurisdição.

Classificação dos órgãos públicos quanto à posição estatal

Os órgãos públicos quanto à posição estatal são divididos em: independentes, autônomos, superiores e subalternos.

Os órgãos independentes representam os poderes do Estado, não são subordinados a outros órgãos e são controlados apenas por outros da mesma classificação. São exemplos: Congresso Nacional, Câmara dos Deputados, Senado Federal, Chefias do Executivo, Tribunais, entre  outros.

Os órgãos autônomos são hierarquicamente subordinados aos órgãos independentes, apesar de estarem na cúpula da Administração. Eles possuem autonomia administrativa, financeira e técnica e participam de decisões relacionadas ao governo. São exemplos: Ministérios, Secretarias, Serviço Nacional de Informações e Ministério Público.

Os órgãos superiores representam as primeiras divisões dos órgãos independentes e autônomos, apesar de serem órgãos de comando, eles são possuem autonomia administrativa e financeira. São bons exemplos: Gabinetes, Divisões, Coordenadorias e Departamentos.

Os órgãos subalternos estão subordinados hierarquicamente aos órgãos descritos anteriormente. Eles exercem funções de execução, entre os exemplos estão seções de: expediente, portaria, material, zeladoria, entre outras.

Previsão de concursos para 2018

Quem deseja dar um passo rumo a carreira pública esse ano ainda dá tempo. Entre os órgãos com previsão de concursos para  2018 estão: Tribunais Estaduais, agências reguladoras, Executivo, Judiciário, entre outros.

Concursos para 2018 em Tribunais, MPs e DPEs

Ministério público de São Paulo

Fonte: Reprodução / Flickr Sindicato Nacional dos Aaeronautas

Estão com editais previstos para serem divulgados:

O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região da Bahia formou a sua comissão, mas ainda não tem previsão de quando será publicado o edital.

O Ministério Público do Estado do Ceará está com comissão formada e serão ofertadas 52 vagas de Promotor de Justiça. Esse cargo exige formação em Direito.

Com banca definida, o Ministério Público do Estado do Pará abriu 15 vagas para Auxiliar de Administração. Para o cargo é necessário ter o ensino médio completo.

Outro concurso para 2018 com banca definida é o do Ministério Público de Pernambuco. O edital está previsto para o dia 18 de setembro, serão abertas 23 vagas, 13 para Técnico e 10 para Analista.

O Ministério Público do Estado de São Paulo divulgará seus concursos em quatro editais para os cargos: Auxiliar de Promotoria, Assistente Social, Analista Técnico Científico e Agente de Promotoria.

Concursos para 2018 na carreira fiscal

Os editais previstos para quem deseja seguir a carreira fiscal são:

O ISS de Campo Grande está com a banca definida para o concurso de Auditor Fiscal, o edital deve ser publicado em setembro, mas ainda não foi liberado para o público o total de vagas.

O concurso do ISS de Curitiba autorizou o concurso para 2018 de Auditor Fiscal de Tributos Municipais.

Foi formada a Comissão do concurso de Auditor Fiscal de Tributos do ISS de Manaus.

A assessoria de imprensa do SEFAZ de Alagoas confirmou que o edital com aproximadamente 80 vagas será publicado em outubro.

O SEFAZ da Bahia está com Banca definida para o concurso que oferece 60 vagas de Auditor Fiscal.

Concursos para 2018 na carreira policial

Os concursos previstos para quem deseja seguir a carreira policial são:

Foi formada a Comissão do concurso que oferece 500 vagas para Agente Penitenciário em Goiás. O lançamento do edital deve acontecer em setembro.

A Polícia Civil do Pará oferece 11 vagas de nível superior e já está com a Banca definida. Entre os cargos requisitados estão: Assistente Social, Contador e Engenheiro de Sistemas.

A Polícia Militar de Goiás também está com a Banca definida para o concurso de soldado e cadete, oferecendo 1920 e 80 vagas respectivamente.

A Polícia  Militar de Santa Catarina confirmou o concurso para Soldado, mas ainda não definiu a quantidade de vagas disponíveis.

 

 

10 dicas de como se preparar para concursos públicos

Se você quer aproveitar o segundo  semestre de 2018 para entrar na carreira pública, esse artigo vai te ajudar. Ao começar a sua trajetória de estudos para concursos públicos, muitas dúvidas podem surgir. Como eu me organizo? Que apostila devo usar? Quanto tempo estudar por dia?

Para responder essas e outras perguntas dos concurseiros iniciantes, preparamos 10 dicas de como estudar para concursos públicos.

1 – Motive-se

Antes de traçar o seu plano de estudos, faça uma análise do que te motiva a seguir a carreira pública. Ter um objetivo nessa jornada é o que vai te dar energia para se preparar diariamente.

2 – Prepare-se com antecedência

Entre a publicação do edital e a prova existe um período muito curto de tempo, por isso, antecipe-se. Veja editais dos anos anteriores do concurso desejado e comece a estudar, tenha em mente que são muitas informações a serem vistas e o quanto antes você começar, melhor preparado vai estar para a prova.

3 –  Escolha a área do concurso

Tenha em mente que apenas salário não é uma motivação adequada na hora de escolher o concurso, é importante adequar o tipo de atividade que encaixe com o seu perfil profissional ou formação acadêmica.

4 – Utilize ferramentas

Ferramentas para concursos públicos

Na hora de se preparar você pode contar com o suporte de ferramentas específicas como: cursos preparatórios, online ou presencial, livros específicos para concursos e fóruns e grupos de pessoas com o mesmo objetivo.

5 – Seja organizado

Organize a sua rotina  para separar um tempo para estudar, seja sozinho ou em cursos preparatórios. Você pode criar um esquema de estudos em um quadro com dias e horários. Organize também o começo, meio e fim das pesquisas, por exemplo, na primeira semana você estuda apenas as matérias e módulos básicos e assim por diante.

6 – Seja firme

Projetos que levam meses para serem concluídos pedem resistência. Você pode encontrar obstáculos como a desmotivação, a dica é procurar todos os dias um motivo pelo qual você quer concluir esse concurso. Pode ser que você não passe de primeira, mas é importante valorizar o seu esforço e tentar até dar certo.

7 – Escolha um lugar para estudar

Assim como quem trabalha em casa, estudar também pode trazer algumas dificuldade como distrações do dia a dia. Para evitar cair na tentação de ligar a televisão ou ficar brincando com seu pet, escolha um local de estudo, nele, você não deve levar nenhuma distração.

8 – Resolva exercícios

Outra forma importante de se preparar e adquirir confiança antes da prova é resolver exercícios de concursos públicos anteriores. Foque nas questões mais importantes ou naquelas que você encontrou mais dificuldade. A dica aqui é separar um dia do seu plano de estudos só para resolver exercícios.

9 – Tire um tempo para descansar

É normal, depois de tanto estudo, sentir um cansaço físico e mental, por isso, é importante tirar algumas horas do seu dia para descansar. Você pode fazer algo que te ofereça bem-estar e te tire um pouco da rotina.

10 – Pratique o estudo ativo

Não é apenas estudar atentamente, mas, processar as informações que você leu. Uma técnica interessante de estudo ativo é escrever o que você entendeu depois de uma leitura. Faça um resumo com as suas próprias palavras e depois consulte o livro novamente para verificar se as suas observações estão corretas.

 

Cenário da política no Brasil

Há apenas 2 meses das eleições 2018, a política no Brasil enfrenta um cenário de incertezas. Falar que a vida no país está difícil, não é exagero, todos os dias sabemos de mais cenários de violência, péssimas condições de moradia, ou a ausência dela, desemprego, além da saúde pública que também não caminha bem.

Dentro desse cenário, a política no Brasil não está diferente, mesmo após manifestações, como a dos caminhoneiros, que ainda reflete na economia nacional. A baixa aprovação do governo e candidatos que são reflexos desse sistema, fazem a sociedade temer o futuro político do país.

Essa desilusão com o formato de governo cria lacunas perigosas para as próximas eleições, partidos políticos mudam de nome mas mantêm o DNA corrupto. Tudo cria indicativos de que em 2018, as abstenções, os votos nulos e brancos aumentará em relação aos outros anos.

Como se tudo já não estivesse confuso o suficiente, a opinião pública é bombardeada de notícias todos os dias, especialmente de fake news. Dessa forma, os fatos são interpretados de maneira incorreta. Enquanto a poeira não abaixa, o jogo político tenta manipular o cidadão com ventos de notícias criadas por ativistas voluntários ou robôs, todos desenvolvidos com a intenção de induzir o voto do eleitor.

Para as campanhas, empresas não poderão mais fazer doações, mas a nóticia ruim é que esse dinheiro vai sair dos cofres públicos. O fato é que os cortes de orçamento no campo social, a desregulamentação da legislação de proteção e bem-estar aos mais vulneráveis e a reforma trabalhista – que deu maior proteção ao capital em detrimento do trabalho – resultarão na piora dos indicadores sociais aumentando a insatisfação popular.

Um convite à democracia

Um convite à democracia
Fonte: Reprodução / Flickr Crea-Minas

Apesar de tudo isso, quem faz a política no Brasil são os brasileiros, o povo, por isso, não é indicado deixar de exercer o  seu direito de voto. É importante fazer um convite à democracia, onde brasileiros,  direta ou indiretamente, participem ativamente do cenário político do país.

Se reencontrar com a democracia é um passo importante para melhorar o cenário econômico e social que é visto atualmente. Por isso, as eleições 2018 podem ser o instrumento que a população precisava para melhorar o rumo do país, além de consolidar a maturidade democrática do brasileiro.

Aproveite o seu direito à democracia, é nela que a população pode avaliar a melhor alternativa para melhorar o cenário político e econômico do país. A mudança de tudo que é visto até então começa na sua análise crítica das propostas políticas e da vontade de assumir uma responsabilidade política.

O cenário da política no Brasil e os concursos públicos

O contexto político atual tem sido um dos temas centrais abordados nas provas de concursos públicos. Quem deseja seguir a carreira pública deve se atualizar sobre operações como: Lava Jato, Carne Fraca e Joesley Batista. Se preparar para as questões de atualidades envolve também o seu engajamento em assuntos políticos e econômicos.

A dica nesse sentido é não tomar um partido, mas, em linhas gerais, o concurseiro deve compreender em que contexto político e econômico o país está inserido. Entre os assuntos mais cobrados nas provas de concursos públicos está a Operação Lava Jato, que vem sendo abordada pelas bancas organizadoras há pelo menos três anos.

A incerteza política é um outro tema central abordado nas provas de concursos públicos. As delações que envolvem o atual presidente Michel Temer e a gravidade dessas denúncias estão entre os temas abordados.

Outros dois temas presentes nas provas de concursos públicos são: as reformas e a crise econômica. A reforma trabalhista e da Previdência tem gerado polêmica no Brasil, o candidato deve estar atento na forma como esses temas são abordados na mídia e quais são as mudanças apresentadas.

Sobre a crise econômica, o concurseiro deve vincular o tema a crise política, um é consequência do outro. As provas cobram os desdobramentos desse cenário, mas sempre baseado em fatos e não em previsões.

Diferença entre entidade e órgão público

A principal diferença entre entidade e órgão público está em sua personalidade jurídica. Respectivamente, um possui e o outro não. As entidades são formadas por um agrupamento de pessoas, que se associam com um mesmo propósito, como no caso das associações. Um patrimônio destinado a uma finalidade específica, como as fundações, também possuem essa característica.

Os órgãos públicos não possuem autonomia, patrimônio próprio e realizam apenas o que é determinado pelo Estado. Aos órgãos são atribuídas competências através da desconcentração administrativa, as entidades são criadas mediantes descentralização administrativa.

Descentralização e desconcentração

Compreendendo que uma das diferenças entre entidade e órgão público está respectivamente na descentralização e na desconcentração, é preciso entender também as diferenças das funções de cada um quando relacionados à administração pública.

As entidades que prestam serviço público fazem parte da administração indireta e estão vinculadas a um ministério. Sua existência se baseia no conceito de descentralização, ou seja, na distribuição de competências e atividades que são deslocadas para pessoas jurídicas.

Um órgão é uma parte que integra um todo, além de ser uma peça fundamental na administração pública. Os órgãos públicos são compostos por agentes que dirigem e compõem essa unidade e a eles são atribuídas competências através da desconcentração administrativa.

Diferença entre administração direta e indireta

Funai no Senado Federal
Fonte: Reprodução / Flickr Senado Federal

A função administrativa é um instrumento utilizado para a aplicação dos direitos fundamentais de uma sociedade. Através da administração pública são executadas as leis que favorecem o bem-estar social. Por exemplo, quando o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) presta atendimento aos seus segurados, nesse momento ele está exercendo uma função administrativa.

No caso dos órgãos públicos acontece a administração indireta, ou seja, quando existe uma distribuição de serviço dentro de uma mesma pessoa jurídica. Na classificação dos órgãos públicos é possível entender melhor esse sistema.

A partir da unidade Estado existem subunidades que hierarquicamente são classificadas por: singulares (Presidente da República), colegiados (Conselho Nacional de Justiça), simples, compostos, independentes, autônomos (Ministério Público), superiores (Gabinetes), subalternos (Portarias), centrais (ministérios estaduais) e locais (delegacias de polícia).

As entidades que prestam serviço público fazem parte da administração indireta. São exemplos de entes descentralizados: autarquias, fundações públicas, empresas públicas e sociedades de economia mista.

O Banco Central (BC) é uma das principais autarquias federais do país. Subordinado ao Ministério da Fazenda, o BC tem papel fundamental por ser a principal autoridade monetária do Brasil. A entidade controla as altas e quedas da inflação, o estímulo da economia nacional, entre outros índices.

As fundações públicas e privadas não visam objetivos econômicos, e sim, levar saúde, educação e amparo à população. Entre as principais do país estão: Fundacentro (ligada ao Ministério do Trabalho), o IBGE (Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), a Funai (Fundação Nacional do Índio), a Fundação Escola de Administração Pública, entre outras.

Concursos da Marinha: último dia para se inscrever

Termina nesta quarta-feira (27) o período de inscrições dos concursos da Marinha, para os interessados em ingressar no Corpo de Saúde (CSM). Foram lançados dois editais com a abertura de 146 vagas para médicos, cirurgiões-dentista, enfermeiros, farmacêuticos e nutricionistas, todos para ocupar o posto de Primeiro-Tenente.

O Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha (SSPM) lançou dois editais, o primeiro traz informações sobre a contratação de profissionais para o Quadro de Médico e o segundo dos demais profissionais que vão compor o Quadro de Cirurgião-Dentista e o Quadro de Apoio à Saúde.

Após serem aprovados na seleção inicial, os concorrentes seguem para o Curso de Formação de Oficiais. Durante o curso, os candidatos à vaga de efetivação recebem R$6.625,00 e após a efetivação, os salários variam em torno de R$9.000,00. Estão previstos auxílio alimentação, assistência médica, odontológica e psicológica durante todo o treinamento e após assumirem o seu posto oficial.

Informações gerais dos concursos da Marinha

Informações dos Concursos da MarinhaFonte: Reprodução / Flickr Rob Schleiffert

Os concursos da Marinha vão selecionar entre homens e mulheres com menos de 36 anos, brasileiros natos, que estão em dia com as suas obrigações do Serviço Militar e da Justiça Eleitoral. O candidato não pode estar na condição de réu em ação penal e não ter sido nos últimos cinco anos.

Para os candidatos que são ex-integrantes de qualquer Força Armada ou de Força Auxiliar, não podem ter sido afastados por demição. Além disso, é importante ter concluído o curso superior relativo à profissão a que concorre, estar registrado ou possuir protocólo de inserção de registro no órgão fiscalizador da sua profissão.

Para as vagas oferecidas no Quadro de Médicos em esfera regional, o candidato deve possuir, obrigatoriamente, até a data do início do Curso de Formação de Oficiais, o certificado de conclusão do curso de residência médica em serviço credenciado pelo Ministério da Educação, ou o título de especialista reconhecido pela sociedade de especialidade médica pertinente.

Esses candidatos deverão ingressar na Marinha como especialistas, não estando previsto, na sua carreira militar, a realização obrigatória de cursos de pós-graduação à nível lato sensu, para fim de obtenção de título de especialista. Os médicos das forças armadas podem atuar também no Sistema Único de Saúde (SUS).

Como funciona a prova da Marinha?

A partir de 02 de agosto, os candidatos inscritos devem consultar a página do SSPM, para confirmar data, local e horário da prova. Para cada especialização será aplicada uma prova objetiva composta por 50 questões, que serão elaboradas com os conteúdos listados no anexo III dos editais.

A redação é separada por dois aspectos importantes: estrutura / conteúdo e expressão. No primeiro caso, são levadas em consideração a coerência e a coesão do texto, que valem 30 pontos, o título e o assunto escolhido valem 20 pontos, já expressão tem a maior pontuação, 50 no total.

Antes de começar a estudar, leia com atenção os editais de sua área de formação, neles, existem um anexo com os conteúdos que serão cobrados para cada área. Crie um planejamento de estudos prevendo a sua rotina até o dia de realização da prova.

Para se inscrever acesse www.marinha.mil.br ou vá até a Organização Militar da Marinha mais próxima. A taxa da inscrição é R$120,00.