Direitos e deveres na pandemia para quem está em home office

Como solução para não parar as atividades de trabalho durante o surto do novo coronavírus, muitas empresas do Brasil adotaram o sistema home office e também muitas vagas de emprego estão surgindo. Porém, muitos se perguntam quais são os direitos e deveres na pandemia durante este período de isolamento social. Neste artigo vamos tirar dúvidas, com o apoio de profissionais jurídicos especializados em leis trabalhistas.

Direitos e deveres na pandemia

De acordo com o Cesar Pasold Junior, sócio e coordenador nacional trabalhista do escritório Marcelo Tostes Advogados, a cerca das condições de trabalho remoto:

“Além da adequação jurídica, para realizar o trabalho remoto de forma segura, é necessário estabelecer regras, preparar a infraestrutura e ferramentas a serem utilizadas para garantir a segurança das informações trocadas entre empresa e funcionário, não esquecendo de já se adequar à LGPD [Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais], que começará a vigorar em agosto deste ano.”

O empregador pode colocar seu funcionário em trabalho remoto?

Sim, pois a reforma trabalhista passou a regulamentar na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) o trabalho na modalidade home office, ou seja, prestação de serviços fora das dependências da companhia. Com o recente decreto da MP 927/2020, do governo federal, é dispensada algumas formalidades, possibilitando que esta seja uma decisão do empregador.

Precisa assinar um novo contrato para fazer home office durante a quarentena em função da Covid-19?

Conforme consta no artigo 75-C da CLT, a prestação de serviços na modalidade home office deve estar expressa no contrato individual de trabalho, além de mencionar quais são as atividades a serem desempenhadas pelo funcionário (pode ser elaborado um termo aditivo de contrato de trabalho também). Geralmente, estas questões são decididas entre empregador e empregado. Porém, com a MP 927, durante o período de pandemia, que pode ter efeitos até 31 de dezembro de 2020, o home office transitório poderá ser adotado por imposição da firma, não sendo necessário o consentimento do trabalhador.

Além disso, com esta medida, a empresa tem apenas de informar seu funcionário que fará home office com 48 horas de antecedência.

Salário e adicional para custear infraestrutura

A remuneração não é alterada desde que o funcionário mantenha as mesmas atividades e carga horária.

Já em relação à infraestrutura do empregado em home office, não consta na CLT quem deve arcar com os custos de o funcionário ter o ambiente adequado para desempenhar sua função. Mas, conforme afirma a advogada Fernanda Perregil:

“Contudo, pelos princípios do direito do trabalho, não faz sentido que o empregado arque com essas despesas.”

A MP 927 diz que se o empregado não possui as condições necessárias, é dever do empregador custear tais equipamentos, como computador e sinal de internet, por exemplo. E isso não será caracterizado como verba de ordem salarial e deverá estar previsto em aditivo contratual.

No caso do funcionário arcar com toda a estrutura a empresa deverá reembolsá-lo, pois o fornecimento dos meios de trabalho é de responsabilidade do empregador. Além disso, a MP determina que se a companhia não fornece as condições necessárias do trabalho remoto, ela deverá remunerar o empregado por este tempo colocado à disposição da empresa, mesmo que ele não desempenhe sua função.

Empresa pode exigir que o empregado vá até a empresa durante a pandemia?

Entre outros direitos e deveres na pandemia também diz respeito a quem é obrigado a ir à empresa nesse período. Neste caso, somente as empresas que prestam serviços essenciais é que podem exigir tal comparecimento, conforme está disposto no Decreto 10.282/2020.

No entanto, as mesmas companhias devem garantir todas as medidas protetivas de saúde neste ambiente para que não tenha risco de contágio, de acordo com o que está disposto no artigo 157 da CLT, sobre garantia de proteção da saúde e de segurança dos funcionários.

Em relação aos funcionários que pertencem ao grupo de risco da Covid-19 devem ser afastados em caráter de férias, individuais ou coletivas.

O empregado pode se recusar à empresa?

Se ele for de empresa essencial e não possuir justificativa médica, o funcionário pode ser obrigado a comparecer no local de trabalho. No entanto, em casos da companhia não assegurar as condições de higiene do ambiente e ele sinta que isso pode prejudicar sua saúde pode haver uma rescisão do contrato de trabalho por “perigo manifesto de mal considerável”, segundo o artigo 483 da CLT.

VR, VT e VA

Durante o período de pandemia e se o empregado está desempenhando suas atividades em casa, o empregador pode suspender o Vale Transporte até que o empregado volte à empresa normalmente.

Já no caso do Vale Refeição e Vale Alimentação existem controvérsias, que giram em torno de negociação coletiva, com o sindicato da categoria, ou diretamente com o funcionário.

Fonte: UOL Empregos

*Foto: Divulgação / Shutterstock


Serasa de Blumenau abre 50 vagas de estágio em tecnologia

Serasa irá avaliar estudantes do 3º ao 8º semestre de cursos voltados à área de tecnologia e que já tenham algum conhecimento em linguagens e tecnologia de ponta

O Serasa Consumidor, na cidade de Blumenau, em Santa Catarina, está com vagas abertas para seu programa de estágio, destinado à área de tecnologia, no escritório catarinense. Por meio de um desenvolvimento interno, a empresa pretende formar profissionais qualificados, diminuindo assim o tempo de aprendizagem. Para atingir o objetivo, o programa mistura prática com mentorias, além de intensivos de desenvolvimento.

Serasa – quem pode participar

O Serasa irá avaliar estudantes do 3º ao 8º semestre de cursos voltados á área de tecnologia e que já possuam algum conhecimento (mesmo se for básico) em linguagens e tecnologia de ponta, entre os quais: Angular, Java, Koltin, Node.js, Python, PHP, React Native, React e Swift.

Sobre isso, o gerente de people do Serasa Consumidor, Daniel Klein Ebbesen, esclarece sobre a necessidade de investimento em formação de profissionais de tecnologia como forma de driblar a escassez de mão de obra deste segmento:

“Estamos com mais de 50 vagas abertas e disputando profissionais qualificados com todo o mercado. A formação de jovens e a aceleração de suas carreiras é uma ótima alternativa para qualificar um profissional e moldá-lo rapidamente à cultura da empresa.”

Rotina dos estagiários do programa

Os selecionados para participar do programa terão a oportunidade de trabalhar no maior portal de negociação de dívidas do Brasil, o Serasa Limpa Nome, com a possibilidade de efetivação e/ou job rotation a cada seis meses para os outros produtos da empresa, como afirma Ebbesen:

“É uma grande oportunidade de aprendizado e de ver o resultado de seu trabalho impactando a vida de muitas pessoas, em uma empresa com propósito claro e com espírito de startup, com metodologias ágeis e visibilidade internacional.”

Inscrições do programa do Serasa Consumidor

Os estudantes interessados poderão se inscrever no Programa de Estágio Serasa Consumidor 2020 até o próximo dia 23 de março, exclusivamente por meio do site da empresa.

O pacote salarial do programa varia de R$ 1.300 à R$ 1.600, conforme o semestre que estudante se encontra. Os selecionados também contarão com benefícios, como: Plano de Saúde, Plano Odontológico, Vale Transporte, Vale Refeição e Gympass. Já a carga horária de trabalho é de 30 horas semanais, desempenhadas em horário comercial.

Fonte: JC Concursos

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Stone Pagamentos prorroga inscrições até 20 de março

Com o intuito de encontrar os melhores profissionais do Brasil, o programa Recruta Stone 2020 prorrogou suas inscrições; os interessados em participar precisar ter idade acima de 18 anos

A empresa de sistema de pagamentos, a Stone, prorrogou o período de inscrições para a realização do 12º Recruta Stone. A decisão foi tomada com o objetivo de encontrarem os melhores talentos do país. Os candidatos devem ter acima de 18 anos e poderão se inscrever no processo seletivo até o dia 20 de março.

Segundo a assessoria de imprensa da fintech, os avaliadores não usam a formação superior ou o curso de graduação do candidato como fatores determinantes para sua continuidade na seleção ou aprovação final.

Recruta Stone 2020

A proposta do Recruta Stone se diferencia dos demais processos seletivos tradicionais por levar em consideração o histórico de cada participante, que engloba: suas conquistas, a vontade de querer aprender e evoluir profissionalmente.

A fintech de sistemas financeiros espera atrair por meio do programa pessoas que possuam energia, inteligência e integridade. Que estas características e qualidades sejam capazes de influenciar alterações por onde passem e que estas pessoas também estejam dispostas a resolver problemas e ainda encarar grandes desafios, sempre com ética e autenticidade, como explica Lívia Kyga, que entrou na empresa pelo Recruta Stone, e hoje é líder de atração de talentos e uma das organizadoras do programa:

“O Recruta Stone é o maior ritual de cultura da empresa e promove uma verdadeira jornada de autoconhecimento e desenvolvimento aos candidatos. Vai muito além de um processo seletivo, pois buscamos realmente que todos os candidatos saiam do processo melhores do que ingressaram, seja por meio das reflexões que sugerimos que sejam feitas, dos conteúdos que enviamos semanalmente ou pelos feedbacks recebidos.”

Inscrições e processo seletivo

As inscrições são feitas exclusivamente pelo site da empresa e os novos recrutas da Stone serão conhecidos em junho, que é o mês previsto para a conclusão do processo.

O Recruta Stone tem nove etapas de processo, entre as quais: testes online, questionário sobre a vida pessoal do participante, leitura de livros, entrevistas com líderes e fundadores da fintech, além de convivências em grupo e apresentação de cases.

O programa também tem o objetivo de proporcionar autoconhecimento e desenvolvimento para todos os candidatos, independente do resultado.

Os contemplados nos processo de seleção passam seis meses conhecendo os clientes da Stone e o funcionamento de todos os departamentos da companhia. Os novos recrutas desenvolvem projetos de alto impacto, acompanhados por uma equipe de mentores juntos aos principais líderes da empresa. Após este tempo, os aprovados podem escolher qual time desejam fazer parte.

Fonte: UOL Empregos

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Riachuelo abre 291 vagas de emprego

Vagas da Riachuelo abrangem diversas funções e localidades do Brasil; as exigências variam de acordo com o cargo pretendido

A rede de varejo Riachuelo está com vagas abertas. A empresa de moda oferece 291 oportunidades em vários cargos e localidades do país. O número de postos de trabalho disponibilizados pode sofrer mudanças, de acordo com o preenchimento das funções.

Riachuelo na Infojobs

Segundo a página da Riachuelo no site de emprego Infojobs, há vagas de emprego para as funções de: ajudante de cozinha, assistente de vendas e merchandising, assistente de atendimento, assistente de vendas, assistente de loja, assistente estoque, auxiliar de logística, caixa, conferente, fiscal de loja, monitor de loja, operador de caixa, supervisor de crediário, supervisor de vendas e merchandising, supervisor de atendimento, supervisor financeiro, vendedor de eletrônicos, entre outros.

O destaque de postos ofertados fica para o cargo de assistente de vendas. O candidato deve possuir o ensino médio completo e disponibilidade de horário, inclusive aos finais de semana e feriados. Para alguns departamentos, será um diferencial o candidato que tiver experiência com venda de aparelhos celulares e produtos de telefonia.

A Riachuelo oferece benefícios compatíveis com o mercado, o que inclui: assistência médica, assistência odontológica, auxílio-farmácia, participação nos lucros, seguro de vida, vale-alimentação e vale-transporte. É importante ressaltar que tais benefícios podem variar de acordo com o cargo e a localidade da vaga. Confira aqui as atribuições da função de assistente de vendas na página específica sobre a seleção da rede varejista de moda.

Inscrições e localidades atendidas

Inscrições e localidades atendidas

Os interessados em entrar para o time de funcionários da Riachuelo devem acessar o site da Infojobs e cadastrar o currículo. Para quem já possui cadastro neste site de empregos, não é necessário fazer um novo cadastro, basta apenas manter as informações pessoais e profissionais atualizadas.

As oportunidades de emprego da empresa estão distribuídas entre os seguintes Estados: São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

Histórico da Riachuelo no país

A Riachuelo é uma varejista do segmento de moda, com atuação em várias cidades brasileiras.

Ela está ligada aos principais centros trend-setters ao redor do mundo. Além disso, a companhia pesquisa, desenvolve, produz e distribui moda por todo o país. E também conta com grandes fábricas nas capitais Natal (RN) e em Fortaleza (CE).

Agora que você já sabe um pouco mais sobre a trajetória desta empresa, acesse o formulário de inscrição e boa sorte.

Fonte: JC Concursos

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Adecco oferece 308 vagas de emprego e estágio

Adecco abre oportunidades tanto CLT, como para estagiários, em vários municípios do Brasil; confira os requisitos que variam conforme o cargo pretendido

A empresa do ramo de recursos humanos, a Adecco, acaba de anunciar a abertura de 308 vagas, entre empregos e estágios. As oportunidades abrangem diversas cidades brasileiras. A companhia ressalta que a quantidade de cargos disponíveis pode sofrer mudanças, de acordo com o preenchimento das funções.

Adecco – confira as vagas

Segundo consta na página da Adecco, no site de empregos Infojobs, as oportunidades abrangem as funções de: assistente de operações, assistente administrativo, analista administrativo, auxiliar de manutenção, analista de custos sênior, assistente executiva bilíngue, analista de indicadores, analista de crédito, analista de sistemas, coordenador financeiro, operador de atendimento seguros gerais, técnico de operações, vendedor externo e estagiário em recursos humanos, entre outras vagas.  

Entre os destaques dos postos oferecidos está o cargo de vendedor externo, que exige diploma de ensino médio, além de conhecimentos no pacote Office e experiência profissional comprovada com vendas, no segmento de varejo. Terá mais chances também que já possuir uma carteira de clientes neste setor.

Jornada de trabalho

Os candidatos que forem aprovados terão de cumprir uma jornada de trabalho de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. Há salário fixo, mais comissão oferecida pela Adecco. Já os benefícios disponibilizados aos funcionários incluem: assistência médica, assistência odontológica, vale-refeição, vale-alimentação, auxílio-combustível e celular corporativo.

Quais estados participam do processo seletivo

A Adecco disponibilizará vagas de emprego e estágio nos seguintes estados brasileiros: São Paulo, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Paraná, Pará, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Tocantins, podem ter outros, que serão divulgados pela própria companhia.

Adecco: procedimentos de inscrição

Os interessados que desejam ingressar na empresa de recursos humanos, Adecco, irão participar de um processo seletivo. Os candidatos devem cadastrar seu currículo no site da companhia na Infojobs, basta acessar aqui.

Vale reforçar que quem já possui cadastro no portal Infojobs não é necessário preencher um novo formulário. Basta apenas atualizar as informações pessoais ou profissionais, se for preciso.

Fonte: UOL Empregos

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Nube oferta mais de 5.500 vagas em todo o país

Nube (Núcleo Brasileiro de Estágios) disponibiliza vagas de estágio para estudantes de todos níveis de escolaridade médio, técnico e superior

O Nube (Núcleo Brasileiro de Estágios) dispõe hoje de 5.533 vagas de estágio em todas as regiões do Brasil. Os cargos são para alunos dos ensinos médio, técnico e superior, tanto na parte da manhã como no período da noite.

Nube – vagas de estágio

O Nube possui oportunidades de estágio para quem está matriculado na faculdade nos cursos de: administração de empresas, arquitetura e urbanismo, artes cênicas, audiovisual, ciências contábeis, ciências econômicas, comércio exterior, comunicação e marketing, comunicação social, computação, direito, design, engenharia da computação, engenharia química, fisioterapia, fonoaudiologia, gastronomia, gestão da qualidade, gestão comercial, gestão de empresas, gestão de marketing, jornalismo, letras, medicina veterinária, nutrição, odontologia, pedagogia, publicidade e propaganda, relações públicas, rádio e TV, turismo e zootecnia.

Já para quem possui ensino médio regular e também no curso técnico, as vagas oferecidas pelo Nube são nas áreas de: eletricidade, eletrônica, mecânica, química, geologia e mineração, instrumentação industrial, informática, manutenção de aeronaves, secretariado, administração, segurança do trabalho, logística, redes de computadores, processamento de dados, comércio, eletrotécnica, estradas, meio ambiente, multimídia, contabilidade, entre outras. As remunerações (bolsas) partem de R$ 650, podendo chegar a R$ 2.200, de acordo com a vaga de estágio e o setor de atuação.

Fases do processo seletivo

As oportunidades de estágio oferecidas pelo Nube envolve fases de processo de seleção. Estas etapas consistem em análise de cadastros, para verificar os estudantes que possuem o perfil adequado para uma colocação. Após isso, os perfis selecionados serão enviados para a empresa contratante, que poderá realizar ainda uma nova triagem, na forma de aplicação de provas específicas, dinâmicas de grupo e/ou entrevistas.

Para muitos, a hora da entrevista pode causar pavor. Porém, ela é considerada um dos momentos mais decisivos do processo seletivo profissional. É por meio dela que o recrutador consegue identificar as habilidades técnicas e comportamentais de cada candidato e ainda saber o que o concorrente espera da companhia e de que modo ele pode colaborar para o alcance dos objetivos da organização. Em contrapartida, o entrevistado possui a única chance de realizar uma boa apresentação pessoal, e que o coloque à frente dos demais candidatos que também disputam a vaga de estágio.

É indicado pelo Nube que os estudantes apresentem-se de maneira positiva, expondo de forma clara suas habilidades e deixando evidente seus objetivos profissionais. Normalmente, as empresas almejam que o candidato tenha as competências para o posto solicitado e é exatamente na hora da entrevista que tal qualificação será analisada.

Como se inscrever

Os estudantes que quiserem concorrer às vagas de estágio ofertadas pelo Nube devem cadastrar seu currículo no site oficial, por meio da aba “Vagas de Estágio”. Vale ressaltar que a rotatividade do sistema é alta, e que todas as oportunidades estão sujeitas a mudanças de quantidade.

Histórico do Nube

O Núcleo Brasileiro de Estágios disponibiliza vagas de estágio nas cinco regiões do país. Seu principal objetivo é verificar, selecionar e qualificar estudantes para integrá-los aos programas de estágios e aprendizagem ofertados pelas companhias na iniciativa privada.

O Núcleo Brasileiro de Estágios (Nube) oferece vagas de estágio em todas as regiões do Brasil. Sua principal meta é identificar, selecionar e qualificar candidatos para integrá-los aos programas de estágios e aprendizagem oferecidos pelas empresas na iniciativa privada.

Fonte: JC Concursos

*Foto: Divulgação