Projeto de lei prevê reserva de vagas a mulheres em concursos públicos

Conforme proposta a reserva de vagas a mulheres nos concursos pode ser de 15%, segundo seu autor, o deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP)

Na última quinta-feira (25), foi apresentado na Câmara dos Deputados o projeto de lei 3510/2020, do deputado Alexandre Frota (PSDB-SP), que tem por objetivo destinar, exclusivamente, uma reserva de vagas a mulheres nos concursos públicos, em 15%. Agora o texto segue para análise de várias comissões da Casa para, eventualmente, ser votado no plenário.

No entanto, o texto do projeto não especifica, em caso de aprovação, se aplicará a lei somente aos concursos federais ou se diz respeito a todos os certames do país, o que engloba as seleções estaduais, municipais e de autarquia, e de empresas públicas.

Justificativa do projeto de lei que destina vagas a mulheres em concursos

Como justificativa para que tenha reserva de vagas a mulheres em concursos públicos é mencionado no texto que na maioria das unidades da federação é observado que as mulheres se tornaram chefes de família e, constantemente, a renda mensal dos lares chefiados por mulheres é inferior àqueles em que são chefiados por homens. Portanto, pode-se dizer, que no âmbito da oferta de trabalhadoras, tem havido alterações expressivas, e é citado como exemplo o aumento do nível educacional das mulheres, que hoje é superior aos dos homens.

Além disso, nos últimos 15 anos, o número de famílias de casais com filhos, chefiadas pelo sexo feminino cresceu mais de 10 vezes no Brasil e saltou de 301 mil, em 1993, para 3,6 milhões, em 2007. Estes dados integram parte da pesquisa “Retrato das desigualdades de gênero e raça”, realizada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), em parceria com a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e o Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (Unifem).

Providências

Em contrapartida, ainda restam algumas providências a serem tomadas com o objetivo de melhor premiar a dedicação das mulheres ao trabalho. Com isso, livrando-as da falha de serem classificadas como trabalhadoras de segunda categoria.

Sendo assim, o deputado federal diz que propõe por meio deste “Projeto de Lei, que 15% (quinze por cento) das vagas oferecidas em Concurso Público, sejam providas por mulheres, objetivando desta forma promover justiça para as trabalhadoras que seguem sendo as principais responsáveis pelas atividades domésticas e pelo cuidado com os filhos e demais familiares, o que representa uma sobrecarga para aquelas que também realizam atividades econômicas, e que muitas vezes, por serem chefes de família, se sentem obrigadas a aceitar salários inferiores aos dos homens, apesar de muitas vezes estarem mais capacitadas, por puro preconceito. Pelo exposto, peço o apoio dos nobres pares para aprovação do projeto”.

Fonte: JC Concursos

*Foto: Divulgação/Najara Araújo

Novas alíquotas alteram desconto do INSS no salário

A reforma da Previdência, aprovada em novembro de 2019, modifica as regras para se aposentar e ter direito a outros benefícios, como pensão por morte e auxílio-doença. Com isso, agora também haverá desconto do INSS no salário.

O portal UOL Economia preparou um Guia da Aposentadoria, a fim de facilitar o entendimento em relação às novas regras.

O que altera no cálculo da contribuição para o INSS?

A forma de cálculo passou a ser progressiva. Em suma, significa que não será mais aplicada uma alíquota única sobre o salário, de acordo com o total da renda mensal do trabalhador. Portanto, as alíquotas serão aplicadas em cada faixa de salário da pessoa, até o teto (R$ 6.101,06, em 2020), similar ao que já acontece no Imposto de Renda.

Quem está dentro das novas alíquotas que mudam o desconto do INSS?

O novo cálculo da contribuição, que inclui desconto do INSS no salário,  vale para os trabalhadores da iniciativa privada empregados, inclusive domésticos, e avulsos (que prestam serviços para companhias, mas não têm carteira assinada), além de servidores públicos federais.

Já para trabalhadores autônomos, o que engloba os prestadores de serviços, e segurados facultativos do INSS, continuam valendo as alíquotas antigas.

Quais as novas alíquotas de contribuição?

Antes, havia três percentuais de contribuição para o INSS (8%, 9% e 11%) e o cálculo era realizado sobre todo o salário. Agora, esses percentuais variam de 7,5% a 14% e o cálculo é realizado sobre cada faixa de salário.

Alíquotas para desconto do INSS

Como era: o salário de até R$ 1.830,29, contava com alíquota de 8% que não acumulava; os salários de R$ 1.830,30 até R$ 3.050,52, tinha alíquota de 9%; e os vencimentos de R$ 3.050,53 até R$ 6.101,06, era de 11%.

Como fica: O salário com taxa de desconto até R$ 1.045 (salário mínimo) conta com alíquota progressiva de 7,5%; os de taxa de desconto entre R$ 1.045,01 e R$ 2.089,60, 9%; os de taxa de desconto entre R$ 2.089,61 e R$ 3.134,40, 12%; e os de taxa de desconto entre R$ 3.134,41 e R$ 6.101,06, 14%.

Para servidores públicos com salários maiores, as alíquotas podem chegar a 22%. Vale lembra que servidores aposentados serão contratados pelo INSS para fazer home office, em função da pandemia de covid-19.

Na prática

Para entender o desconto do INSS, podemos citar como exemplo um trabalhador que ganha R$ 2.200 mensais. Este pagará uma alíquota de 7,5% sobre R$ 1.045 (R$ 78,38) e alíquota de 9% sobre os R$ 1.155 restantes (R$ 103,95). Com isso, o desconto total será de R$ 182,33.

As novas alíquotas entraram em vigor no dia 1º de março de 2020.

Fonte: UOL Economia

*Foto: Divulgação

Conheça as 15 profissões que cresceram em meio à pandemia

Catho divulgou pesquisa que mapeou 15 profissões que cresceram no período de isolamento social e revela que elas se encontram nas áreas de saúde, farmácia, comercial, logística e supermercadista

Na intenção de descobrir quais cargos tiveram a maior abertura de vagas durante a pandemia do novo coronavírus, a empresa Catho publicou um estudo em que analisa os meses de março, abril e maio de 2019 contra os meses de março, abril e maio de 2020. O levantamento resultou em 15 profissões que cresceram desde o período imposto de isolamento social. Já os cargos são ligados às áreas de saúde, farmácia, comercial, logística e supermercadista.

Maior crescimento é registrado na área da saúde

Desde o início da pandemia de Covid-19, no Brasil, 15 profissões cresceram e se destacaram no cenário econômico. E no topo dessa lista está o cargo de fisioterapeuta respiratório, que é o profissional que está à frente das UTIs e é responsável pelo manuseio de ventiladores mecânicos e intubação de pacientes, com crescimento de mais de 4.480%.

Ainda na área da saúde, outros profissionais têm sido bastante procurados desde o começo da implantação da quarentena no país. É o caso do fisioterapeuta hospitalar (1.555%), seguido pelo cargo de técnico em radiologia (732%), enfermeiro de UTI (648%) e técnico de enfermagem (527%).

Outro crescimento expressivo de oportunidades aparece na área comercial, em que funções como operador de call center (218%) e executivo de vendas (123%) mantêm crescimento na abertura de vagas mês a mês.

15 profissões que cresceram na pandemia

  • Fisioterapeuta respiratório – 4.480%
  • Fisioterapeuta hospitalar – 1.555%
  • Socorrista – 1.500%
  • Técnico em radiologia – 732%
  • Enfermeiro de UTI – 648%
  • Técnico em enfermagem – 527%
  • Bombeiro civil – 309%
  • Técnico em enfermagem do trabalho – 283%
  • Enfermeiro – 274%
  • Operador de call center – 218%
  • Repositor – 134%
  • Executivo de vendas – 123%
  • Auxiliar de expedição – 109%
  • Auxiliar de loja – 100%
  • Operador de caixa – 34%

Aumento entre abril e maio

Ainda segundo o levantamento da Catho, o mês de maio apresenta uma retomada da área comercial, diferentemente dos outros meses. Profissões relacionadas a vendas e atendimento ao cliente surgem com maior intensidade neste mês. E mesmo na área de vendas, é possível estabelecer home office pós-pandemia, algo que está sendo analisado pelas empresas do país. Cargos como atendente de SAC (141%), vendedor (56%) e operador de televendas (46%) foram os que mais se destacaram.

Já a área de tecnologia continua em alta pelo segundo mês consecutivo, e também aparecem com maior presença. É o caso dos programadores Java (112%), Mobile (111%%) e .NET (21%). Veja os cargos na área comercial:

  • Instalador de telecomunicações – 451%
  • Técnico em radiologia – 285%
  • Auxiliar de laboratório – 197%
  • Atendente de SAC – 141%
  • Analista programador de Java – 112%
  • Programador mobile – 111%
  • Auxiliar de loja – 107%
  • Vendedor – 56%
  • Operador de televendas – 46%

Fonte: JC Concursos

*Foto: Divulgação

Senado aprova postergar até o fim de 2020 acordos de redução de jornada e salário

O Senado deu autorização para o governo postergar a suspensão de contratos de trabalho e a redução de jornada e salário, enquanto durar o período de pandemia gerada pela Covid-19, que vai até o fim de 2020. No entanto, o período de adiamento dependerá de decisão do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Os senadores aprovaram a medida provisória sobre o tema por 75 votos favoráveis e nenhum contrário.

Redução de jornada e salário até o fim do ano

A proposta seguirá para sanção de Bolsonaro, já que foi alterada no Congresso. A MP 936/2020 foi assinada pelo presidente em abril, integra texto do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e é vista como essencial para a preservação de empregos e um alívio financeiro às empresas durante a pandemia de covid-19.

Até o momento, segundo dados do Ministério da Economia, ao menos 10.693 milhões de acordos foram assinados entre funcionários e empregadores, nos moldes estabelecidos pela MP.

O texto original da MP autorizava a suspensão de contratos por até 60 dias e a redução de jornada, por até 90 dias.

Com a alteração, as empresas poderão estender o período de suspensão ou redução. No entanto, o adiamento depende de uma decisão de Bolsonaro. Segundo o portal Broadcast antecipou, o governo avalia postergar o período de suspensão por mais dois meses e o prazo de redução de jornada e salário por mais 30 dias.

Sanção

A sanção do projeto deve acontecer rapidamente, já que uma das preocupações da equipe econômica e de alguns setores é com acordos de suspensão fechados no começo de abril e que venceram no início deste mês. Em suma, as empresas dependem da prorrogação para seguir com os contratos suspensos por mais um período a partir do mês de julho.

A medida autoriza redução de jornada de trabalho em 25%, 50% ou 70%, com um corte proporcional no salário, por até três meses. Além disso, também é possível suspender o contrato por até dois meses.

O governo estipulou uma compensação, depositando valores diretamente na conta dos trabalhadores que podem chegar a 100% do seguro-desemprego, dependendo do nível salarial.

A suspensão ou a redução de jornada e salário garante ao funcionário um nível de estabilidade no emprego. Na prática, se o empregado tiver três meses de salário reduzido, a empresa terá de pagar multas maiores em caso de demissão sem justa causa durante um período de seis meses, ou seja, o dobro do tempo de duração da redução na jornada.

O acordo pode ser fechado coletivamente com sindicatos ou individualmente com cada trabalhador.

Fonte: UOL com informações do Estadão Conteúdo

*Foto: Adailton Damasceno/Futura Press/Estadão Conteúdo

Confirmado pedido de autorização para concurso Anvisa

Concurso Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) encaminhou pedido ao Ministério da Economia para o preenchimento 89 vagas de níveis médio e superior

A realização do novo concurso Anvisa  (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) segue em andamento. A instituição acaba de confirmar que encaminhou pedido de autorização para o preenchimento de vagas para o Ministério da Economia. Apesar da seleção anterior ainda estar em vigor até março de 2021, para o cargo de técnico administrativo, ainda há necessidade de pessoal para outros postos. Em breve, novas informações serão confirmadas.

Concurso Anvisa – pedido de autorização

O pedido encaminhado ao Ministério da Economia foi para autorização do preenchimento de 89 vagas, destinadas aos cargos de: analista administrativo (11), especialista em regulação e vigilância sanitária (36), técnico em regulação e vigilância sanitária (3) e técnico administrativo (39), este último com possibilidade de convocação de remanescentes.

Para as carreiras de técnico administrativo e técnico em regulação é exigido ensino médio. Já para as funções de analista e especialista é exigido diploma de curso superior, que pode variar conforme a área de atuação.

Em 2018, o órgão chegou a enviar pedido de autorização para o preenchimento de 697 vagas, em diversos cargos.

Vale ressaltar que a Anvisa também está entre os órgãos responsáveis por fiscalizar Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, sancionada no ano passado.

Como foi a última seleção

O último concurso Anvisa aconteceu em 2019, com a oferta de 78 vagas e cadastro reserva (CR) apenas para o cargo de técnico administrativo. Na ocasião, a banca organizadora foi o Cebraspe e o certame contou com prova objetiva composta por 120 questões, sendo 50 de conhecimentos básicos e 70 de conhecimentos específicos, apenas para a prova discursiva.

A parte de conhecimentos básicos foi sobre temas de língua portuguesa, noções de informática, raciocínio lógico, ética no serviço público e atualidades, apenas para a prova discursiva.

Para as outras carreiras, a última seleção ocorreu em 2013, organizada pela Cetro, com a oferta de 314 vagas, entre vários cargos. Ao todo, 128 foram para cargos de nível médio, sendo 100 para técnico em regulação e vigilância sanitária e 28 para técnico administrativo. As 186 restantes, de nível superior, foram para as funções de especialista em regulação e vigilância sanitária (157) e analista administrativo (29).

Para técnico em regulação foram 80 questões, sobre língua portuguesa (10), raciocínio lógico e quantitativo (5), direito constitucional e administrativo e ética (10), regulação e administração pública (5), vigilância sanitária e saúde pública (10) e conhecimentos específicos (40), além de prova discursiva sobre regulação e administração pública, vigilância sanitária e saúde pública.

Já para analista administrativo e especialista em regulação foram 120 questões, sobre língua portuguesa (10), língua estrangeira – inglês (10),direito constitucional e administrativo (10), políticas públicas e gestão pública (10), regulação (10), vigilância sanitária (10) e conhecimentos específicos (60), além de uma questão discursiva sobre regulação e vigilância sanitária. 

Concurso Anvisa – Lotações do último concurso

No último certame, a lotação das oportunidades foi para Brasília. No entanto, a aplicação das provas aconteceu nas cidades de São Paulo (SP), Aracaju (SE), Belém (PA), Belo Horizonte(MG), Boa Vista (RR), Brasília (DF), Campo Grande (MS), Cuiabá (MT), Curitiba(PR), Florianópolis (SC), Fortaleza (CE), Goiânia (GO), João Pessoa (PB),Macapá (AP), Maceió (AL), Manaus (AM), Natal (RN), Palmas (TO), Porto Alegre(RS), Porto Velho (RO), Recife (PE), Rio Branco (AC), Rio de Janeiro (RJ), Salvador(BA), São Luís (MA), Teresina (PI) e Vitória (ES).

Fonte: JC Concursos

*Foto: Divulgação

Após cancelamento, Embraer fecha financiamento de R$ 3,1 bi

Embraer fecha financiamento em que metade dos recursos virão do BNDES, via contrato que não é considerado um socorro estatal tradicional

Nesta segunda-feira (15), a Embraer informou o fechamento de um contrato de financiamento de exportações de até US$ 600 milhões (R$ 3,1 bilhões), com prazo de até quatro anos.

Apesar de não ser um socorro clássico, a operação teve uma grande ajuda do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), que financiará metade do valor e o restante será por meio de um consórcio de banco (50% estatal, 50% privado).

A Embraer fecha financiamento com sensação de dar um respiro em meio a uma grande crise do setor aéreo gerado pela pandemia de Covid-19 e também após o fracasso do acordo entre e a Embraer e a gigante Boeing, anunciado em abril. À época, empresa americana alegou que a companhia brasileira descumpriu detalhes do acordo e decidiu desfazer as negociações.

A Embraer nega tal fato, e apontou a grave crise financeira da Boeing como o motivo e abriu um processo de arbitragem nos Estados Unidos para tentar reaver parte de seus gastos com o processo (R$ 87 milhões só neste ano), além das multas que acha que lhe são devidas.

No primeiro trimestre de 2020, a empresa registrou um prejuízo de R$ 1,3 bilhão, creditando o resultado à finalização de detalhes do acordo com a Boeing, que gerou a paralisação da produção em janeiro, e ainda à pandemia de coronavírus que desorganizou todo o mercado aéreo.

Financiamento de capital de giro para exportações

A operação em si não é um socorro estatal tradicional, como que está sendo avaliado pelo BNDES para as empresas aéreas brasileiras Gol, Azul e Latam, que devem lançar debêntures conversíveis.

Trata-se de financiamento de capital de giro para exportações, na modalidade de pré-embarque, com taxas de juros de mercado, afirma a empresa.

O objetivo é dar um sinal de retomada, já que no mundo todo há cancelamentos de encomendas de companhias aéreas em função da crise gerada pela pandemia, que diminuiu em alguns momentos o tráfego de passageiros em 90% na Europa e nos EUA.

No entanto, a Embraer diz que até o momento só alterou datas de entregas e que não perdeu nenhum negócio para a Covid-19.

Em seu caso, por trabalhar com aviões de menor capacidade (jatos regionais), coloca a empresa em uma boa posição quando acontecer a retomada do setor, que não deve alcançar os níveis de 2019 em menos de cinco anos, segundo média das previsões.

Parceria externa

Após ter sua linha comercial reintegrada ao restante da companhia nos próximos meses, a expectativa da Embraer é trabalhar por uma associação com outra parceria externa.

Vale lembrar que entre o final de maio e início de junho, a Embraer atraiu interesse de outras companhias estrangeiras, como a chinesa COMAC. No rol de interessadas também aparecem Índia e Rússia.

Todo o processo será conduzido pelo executivo Arjan Meijer, que cuidava de estratégia de vendas da área. Ele foi anunciado também nesta segunda como substituto de John Slattery, que comandava a área de aviação comercial, mas que saiu para se tornar presidente da americana GE Aviation.

Meijer era o braço-direito de Slattery desde 2016, o que significa uma sinalização de uma transição sem ruptura.

Fonte: Folha de S. Paulo

*Foto: Divulgação