Cade mantém veto de desconto da Rede a varejistas do Itaú

Cade apenas reduziu multa diária em caso de descumprimento da medida cautelar, de R$ 500 mil para R$ 250 mil

Foi mantida pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) nesta quarta-feira (27), a medida cautelar imposta à operadora de maquininhas Rede, comandada pelo Itaú-Unibanco. A pauta gira em torno da isenção de taxas que a companhia oferecia as varejistas que optassem em migrar suas contas bancárias para o Itaú.

Cade – Itaú

O processo entrou na pauta do tribunal há duas semanas. Porém, foi suspenso por uma solicitação de vista da conselheira Paula Azevedo. Sendo assim, o caso só foi retomado na manhã desta quarta, com o veredito de manter a liminar, mas com algumas modificações.  

Com isso, houve o conselho se dividiu sobre a questão e o resultado foi o seguinte: quatro membros do colegiado votaram pela manutenção da liminar e três foram contra.

Além disso, o conglomerado financeiro permanece impedido de atrelar descontos aos lojistas a uma conta no Itaú. Caso descumpram esta normal o banco terá que pagar multa diária no valor de R$ 250 mil, metade do montante inicialmente imposto pelo Cade.

Oferta

Lançada em maio deste ano, a oferta da operadora Rede garante que os lojistas tenham a possibilidade de antecipar seus recebimentos a crédito em apenas dois dias, quando o normal neste tipo de transação é receber este pagamento em até 30 dias.

Sendo assim, o caso foi direcionado à Superintendência-Geral do Cade através de reclamações vindas de empresas concorrentes do setor, que consideram esta prática como venda casada, o que prejudica a competição entre instituições financeiras.

Decisão do Cade

No mês passado, o órgão instalou um processo administrativo e baixou uma medida cautelar impedindo que o conglomerado financeiro de conectar a oferta a uma conta no Itaú sob pena de multa diária de R$ 500 mil.

No entanto, na semana passada o Itaú e a operadora Rede conseguiram uma liminar contra a medida cautelar, mas que o Cade já recorreu. Já no dia 13 de novembro, o tribunal julgou um recurso voluntário vindo do Itaú, em que pedia a suspensão da medida preventiva.

O relator do caso, o conselheiro Maurício Bandeira Maia, justificou seu voto, dizendo que não há motivo para impedir a prática de desconto. Porém, ele deixa claro que esta prática não pode estar vinculada a uma conta do banco Itaú.

Ele ainda manteve em seu voto as condições da medida cautelar e estipulou que o banco notifique os clientes da Rede que eles não são obrigados a possuírem contas no Itaú ou realizar a migração para poder se beneficiar da isenção da taxa pela antecipação das vendas a crédito. Esta condição também foi mantida na decisão desta quarta.

Fonte: Folha de S. Paulo

*Foto: Divulgação

Divulgado editais do Concurso Prefeitura de Ouro Fino MG

Inscrições para o Concurso Prefeitura de Ouro Fino começam em 5 de fevereiro de 2020, com oferta de 189 vagas para todos os níveis de escolaridade, e salários de até R$ 8 mil

A Prefeitura de Ouro Fino, em Minas Gerais, acaba de divulgar três editais de convocação para o certame que pretende preencher 189 oportunidades, além de cadastro reserva (CR). Parte das vagas é voltada ao Autônomo de Água e Esgoto (Dmaae).

O concurso abrirá inscrições a partir das 10h de 5 de fevereiro, com salários que variam entre R$ 1.098,03 e R$ 8.057,66.

Cargos do Concurso Prefeitura de Ouro Fino

Os candidatos que possuem nível fundamental incompleto podem optar entre as carreiras de auxiliar de serviço escolar (5 postos), auxiliar de serviço público (6), motorista CNH “D” (19), oficial de serviço especializado (3), operador de máquinas (11) e servente de pedreiro (1). Já para os que têm diploma deste ciclo escolar, podem disputar os cargos para: auxiliar de serviço público de saúde (3), mecânico (1), monitor de esportes (CR), visitador sanitarista (1), auxiliar de serviços gerais (4), calceteiro (1), encanador (5), operador de ETA (2), operador de retroescavadeiras e máquinas pesadas (1) e pedreiro (1).

Os interessados que tenham diploma do ensino médio/técnico estão aptos para as oportunidades de: agente de trânsito (2), auxiliar de consultório dentário (1), fiscal municipal (CR), fiscal sanitário (1), oficial de administração (4), fiscal técnico de obras (CR), monitor de creche (15), professor (27), técnico de enfermagem (9), técnico em laboratório (1), técnico em imobilização ortopédica (1), técnico de segurança do trabalho (1), topógrafo (1), agente comunitário de saúde (16), agente de combate a endemias (12), almoxarife (1), leiturista/vistoriador (3), auxiliar administrativo (2) e técnico em informática (1).

Já as vagas destinadas ao ensino superior do Concurso Prefeitura de Ouro Fino, abrangem as seguintes funções: assistente social (2), bibliotecário documentalista (1), cirurgião dentista (CR), enfermeiro (6), engenheiro civil (CR), especialista educacional (1), farmacêutico (2), fisioterapeuta (2), fonoaudiólogo (1), médico (CR), médico do trabalho (1), médico ESF (4), nutricionista (2), professor de educação física (CR), professor de música (1), psicólogo (3) e psicopedagogo (CR).

Inscrições

Quem quiser se inscrever no certame da Prefeitura de Ouro Fino, deve realizar o cadastro até o dia 6 de março por meio do site da banca organizadora, Imam. Os candidatos devem efetuar o pagamento da taxa de participação, que varia de R$ 50 a R$ 140, conforme o cargo pretendido.

Em caso de dúvidas, a pessoa deve entrar em contato por meio do site oficial do Instituto Mineiro de Administração Municipal (Imam) ou através do telefone: (31) 3324-7076.

Concurso Prefeitura de Ouro Fino: etapas

A prova objetiva do certame da Prefeitura de Ouro Fino está marcada para ocorrer entre os dias 4 e 5 de abril. Já as próximas fases do processo seletivo ainda não foram estabelecidas, mas que estão inclusas:

  • avaliação prática para oficial de serviços especializados, operador de máquinas e operador de retroescavadeira/máquinas pesadas;
  • e curso introdutório de formação inicial para agente comunitário de saúde e agente de combate a endemias.

Fonte: JC Concursos

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Eletrobras lucra R$ 716 milhões no 3º tri e reverte perdas

Mesmo com uma série de provisões apontada no balanço do terceiro trimestre deste ano, Eletrobras garante lucro

Na semana passada, a Eletrobras reportou que obteve lucro líquido de R$ 716 milhões no terceiro trimestre deste ano, ante perda líquida de R$ 2,26 bilhões na mesma época no ano passado. o relatório foi divulgado no dia 12 de novembro.

No primeiro trimestre de 2019, a empresa apresentou alta de 178% – relembre aqui.

Eletrobras – privatizações

Ao mesmo tempo em que colhe os frutos da privatização de distribuidoras, entre as quais, a hoje deficitária Amazonas Energia, a Eletrobras, que é considerada a maior companhia do setor de energia elétrica da América Latina, registrou lucro líquido de R$ 7,6 bilhões em apenas nove meses, contra um dano líquido de R$ 404 milhões no mesmo comparativo.

Ebitda

Já em relação ao lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização, o Ebitda, aumentou R$ 2,7 bilhões, uma alta de 303% na comparação ano a ano.  

No que diz respeito à receita operacional líquida, a Eletrobras apresentou aumento de 9,8%, para R$ 7,29 bilhões no terceiro trimestre de 2019.

Vale ressaltar que este lucro aconteceu mesmo após uma série de provisões apontada no balanço do terceiro trimestre.

Eletrobras – terceirizados

A Eletrobras ainda citou R$ 354 milhões em provisão relativa às demissões de terceirizados da subsidiária Furnas; R$ 690 milhões relativos a créditos de Conta de Consumos de Combustíveis (CCC) passados pela Amazonas Energia à companhia; e para contingências, no valor de R$ 417 milhões, sendo que R$ 269 milhões foram destinados a processos de empréstimo compulsório.

No entanto, a dívida líquida recorrente da Eletrobras ascendeu 10,7%, contra o mesmo trimestre do ano passando, sendo agora de R$ 22,1 bilhões.

Fonte: Folha de S. Paulo

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Mais de 200 hackers serão recrutados em evento

Evento para seleção de hackers será realizado no dia 23 de novembro, em São Paulo, a partir das 9h e é considerado o maior festival hacker da América Latina

A cidade de São Paulo sediará no dia 23 de novembro, o maior festival hacker da América Latina. O evento Roadsec terá 24 horas de programação dedicadas ao recrutamento de mais de 200 vagas para hackers, em companhias como TV Globo, Itaú, LOFT e Axur.

Hackers – localidades das oportunidades

As chances de um novo emprego para os hackers estão concentradas nas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro e Porto Alegre. Tais localidades são especialistas nas áreas de desenvolvimento de software, aplicativos e plataforma de dados, além de analista de segurança da informação e analista de engenharia de TI.

A organização sem fins lucrativos de segurança da informação, (ISC)², divulgou um estudo que estima que a área de cibersegurança terá uma lacuna de 185 mil oportunidades de trabalho até o fim de 2020.

Carência de mão de obra

Para Anderson Ramos, diretor de tecnologia (CTO) da empresa organizadora do evento, a Flipside, o evento Roadsesc promoverá a chance de conectar companhias que são carentes de mão de obra especializada aos hackers qualificados para tal função. Em entrevista à revista EXAME, ele explicou:

“Aqui temos desde entusiastas pela área que possuem o conhecimento técnico necessário. mas não atuam profissionalmente, até profissionais que preferem atuar de forma pontual, como freelancers ou em programas de recompensas que pagam por falhas encontradas, sem um vínculo empregatício formal.”

Perfis variados

As empresas participantes do festival hacker reconhecem que nem todos os interessados nesta área possuem graduação. Portanto, os recrutadores devem procurar diversos perfis, mas que tenham ao menos experiência em analisar e explorar falhas em sistemas em segurança. Ramos complementa:

“Currículo é importante como uma formalidade do processo de seleção, mas os contratantes estão mesmo atrás de avaliar conhecimento especializado e identificar perfis que tenham encaixe cultural com seu ambiente de trabalho.”

Profissionais de destaque do mundo todo

O festival Roadses receberá profissionais de destaque, além de especialistas do mundo todo. Entre os nomes que merecem reconhecimentos, estão Cleber Brandão, líder de engenharia de cibersegurança do C6Bank, e Peiter “Mudge” Zatko, hacker e especialista em segurança de computadores e redes.

Além disso, os participantes que almejam as vagas destinadas a hackers ainda terão acesso a oficinas de realidade virtual (com uso de óculos); pilotagem de drones por celular; caneta e impressora 3D; e ao campeonato brasileiro de invasão de sistemas.

Informações do evento de hackers

O festival Roadses São Paulo promoverá sua sexta edição, no dia 23 de novembro, a partir das 9h, na Audio, situada à Avenida Francisco Matarazzo, 694, no bairro da Barra Funda.

Os ingressos podem ser adquiridos pelo site do Eventbrite e custam entre R$ 140 e R$ 280.

Para outras informações, basta acessar o site da Roadsec.

Fonte: revista EXAME

*Foto: Reprodução / Getty Images

Grupo Bitcoin Banco entra com pedido de recuperação judicial

Após seis meses sem liberar saques a investidores, a crise no Grupo Bitcoin Banco se agravou ainda mais. Agora, além dos processos judiciais, a empresa entrou com o pedido de recuperação judicial na 1ª Vara de Falências e Recuperação Judicial de Curitiba, onde fica sua sede.

Grupo Bitcoin Banco

No entanto, se a Justiça não aceitar esta solicitação, os investidores podem ficar ao menos mais seis sem receber seus recursos. A empresa tem como proprietário o empresário Claudio Oliveira, conhecido no meio como o “rei do bitcoin”.

O portal UOL teve acesso ao pedido de recuperação do Bitcoin Banco, em que consta que este é “o único meio para permitir o reequilíbrio das empresas, a retomada das suas atividades e o consequente cumprimento de suas obrigações”. Além disso, a petição menciona oito companhias do grupo, entre as quais, as exchanges: Negocie Cois e TemBtc.

Justificativa

De acordo com o grupo, a atual financeira é decorrência de “problemas internos em seu sistema de negociação de criptomoedas”, o que inclui o bitcoin.

Quando os investidores não conseguiam mais realizar saques de seu dinheiro, o Bitcoin Banco afirmou que tinha sofrido um golpe, em maio deste ano. Ainda de acordo com a companhia de criptomoedas, investidores se aproveitaram de um problema no sistema das exchanges e realizaram saques duplos.

Culpa da mídia, Justiça e instituições financeiras, afirma o Bitcoin Banco

Segundo consta no documento entregue pelo Grupo Bitcoin Banco à Justiça, há outros culpados pela crise. A empresa afirma que os problemas surgiram em função de bloqueios judiciais de valores, decorrentes da disseminação de “informações falsas na mídia e nos grupos de Whatsapp e Telegram” e pelo “comportamento abusivo de instituições financeiras”.

No entanto, não está claro quais são estas instituições financeiras caracterizadas como abusivas pelo Bitcoin Banco. Porém, a petição menciona o Banco Plural, antigo parceiro do conglomerado, mas que encerrou as contas de suas exchanges, e ainda a CVM (Comissão de Valores Mobiliários).

O órgão regulador do mercado financeiro impediu a companhia e seus sócios de atuar no setor, em relação a oferecer títulos ou contratos de investimento coletivo.

Em nota, o Grupo Bitcoin Banco repetiu que a recuperação judicial é o procedimento mais efetivo e transparente para a resolução dos problemas da companhia.

Lista de credores

Na semana passada, uma suposta lista de credores do Grupo Bitcoin Banco, que teria sido entregue à Justiça, passou a circular em grupos de aplicativos de mensagens. Nela, constam nomes de 6.584 clientes, além de supostos valores investidos por cada um, dados pessoais e endereços. O valor da dívida do conglomerado, conforme o documento, seria de R$ 23,2 milhões.

Apesar dos rumores, o banco não confirma se o documento entregue à Justiça e vazado em grupos de mensagens é verdadeiro ou não.

Recuperação judicial

Se o pedido de recuperação judicial do Grupo Bitcoin Banco for aceito pela Justiça, a empresa terá até 60 dias para apresentar um plano de recuperação, que detalhe como pretende pagar seus credores.

Todo o processo demora 180 dias. Durante este período, a companhia não pode ser cobrada por dívidas que façam parte do plano de recuperação judicial.

Portanto, na prática, os investidores do Grupo Bitcoin Banco teriam que esperar ao menos mais seis meses para tentar reaver o dinheiro aplicado.

Fonte: UOL

*Foto: Divulgação / Guilherme Pupo – Valor Investe

Macaé quer deixar fama de ser a “capital do petróleo”

A cidade de Macaé voltará a ser movimentada no início de novembro, em decorrência dos próximos leilões de petróleo previstos para o Brasil, em que o destaque dessas edições trata-se do excedente da cessão onerosa.

Macaé não é só a “capital do petróleo”

Mesmo que riquezas vindas da indústria petrolífera retornem, a cidade do estado do Rio de Janeiro tenta se desvincular da fama que recebeu nas últimas décadas de ser a “capital do petróleo”. O intuito é assegurar um futuro baseado na sustentabilidade.

O município desperta muito cedo e com trânsito já intenso, pois muitos trabalhadores vêm também de cidades vizinhas, como Rio das Ostras. Com uma paisagem que mistura mar em meio aos navios-sondas, é possível ver à noite as luzes que emanam das plataformas de petróleo.

Descoberta de petróleo na região

No início dos anos 1970, veio à tona as primeiras descobertas de poços de petróleo na região. Nesta época, a atividade principal para aproximadamente 30 mil moradores de Macaé era a pesca.

A partir daí se desencadeou na cidade a exploração e produção de petróleo em alto-mar, além do surgimento de fornecedores que se fixaram no município na intenção de atender a crescente demanda da Petrobras. Ao mesmo tempo, muitos brasileiros de todos os cantos do país aportaram em Macaé com o sonho de melhorar de vida. Com isso, a população subiu para 240 mil residentes, no ano de 2012.

Nova fase

A indústria petrolífera, ao realizar grandes leilões referentes à camada do pré-sal, Macaé voltou aos holofotes contra ao período de retração dos últimos anos.

Em 2014, com a investigação da Lava-Jato, o preço do petróleo caiu bastante no mercado internacional e isso também se refletiu no Brasil. Prova disso, é que a cidade fluminense perdeu 40 mil carteiras assinadas. Além disso, animais passaram a ser abandonados nas ruas de Macaé, quando famílias inteiras decidiram ir embora para fugir.

No entanto, agora a boa notícia é que os leilões do pré-sal e de diversas áreas offshore podem devolver a esperança econômica à região. Isso envolve também o setor de hotelaria, aonde uma diária de frente para o mar, que já chegou a custar R$ 800 nos períodos áureos, em 2011, hoje não passa de R$ 170. Por isso o grande desejo do município voltar a prosperar.  

Macaé possui o segundo maior parque hoteleiro do estado do Rio, com quase 10 mil leitos, conforme informações da Secretaria de Turismo. Porém, com a crise econômica, ao menos cinco hotéis encerraram suas atividades. Para os macaenses, hoje, a vontade de reconstruir a história do local vem principalmente baseada no setor de turismo.

Sobre isso, Renato Nicole, dono do restaurante Duval, o mais antigo de Macaé, fundado em 1984, afirma é possível a população viver ali sem depender exclusivamente do petróleo, pois ainda possuem uma alta gastronomia, boa rede hoteleira e belas praias.

Ele recorda que na crise do petróleo, o faturamento dos restaurantes sofreu uma forte queda e, consequentemente, o número de desempregados aumentou.

Uma ilusão?

Apesar do sonho de viverem sem depender da indústria petroleira, a base de economia local ainda seria focada neste meio de produção, pelo menos por um tempo ainda. Só em royalties do petróleo neste ano, o índice pode ultrapassar os R$ 54 milhões, isso sem levar em consideração os rendimentos vindos do setor de óleo e gás.

Atualmente, a cidade possui quase 3,5 mil companhias de base comercial (de todos os setores) e aproximadamente 100 indústrias. A afirmação é da Associação Comercial e Industrial de Macaé (Acim). Além disso, com o avanço do pré-sal, oito novas empresas de petróleo internacionais devem desembarcar na região.

Portanto, diante deste panorama, Macaé pode se beneficiar pelo fato de possuir a maior unidade de processamento de gás natural do Brasil, o Terminal de Cabiúnas, pertencente à Petrobras.

Incertezas e preocupação

Hoje, a Petrobras reduziu seu domínio em relação á exploração e produção de petróleo e gás no país. Em contrapartida, petroleiras estrangeiras ampliam sua participação no mercado brasileiro.

Este clima tem gerado preocupação aos petroleiros de Macaé, que julgam poder resultar em uma “desabitação” das plataformas de petróleo da região. Isso seria resultado da forte redução do número de colaboradores, em função dos ativos comercializados pela estatal.

estas incertezas afligem não só os petroleiros, mas os demais moradores da cidade, que afirma que aprenderam a lição e que hoje não querem nenhum título, ou seja, nem de “capital do petróleo, nem da energia”. Eles desejam apenas redenção.

Fonte: revista EXAME

*Foto: Divulgação / Ana Chaffin – Prefeitura de Macaé

Saiba tudo sobre o Concurso CAU CE

Concurso CAU CE acontece em dezembro e ainda está com inscrições abertas; confira os cargos de níveis médio e superior com vagas de preenchimento imediato e para cadastro reserva

Ainda dá tempo de se inscrever para o Concurso CAU CE (Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Ceará). O certame visa o preenchimento de nove vagas, sendo que uma para início imediato e oito para formação de cadastro reserva (CR).

Concurso CAU CE – Cargos

Para quem possui ensino médio completo, a carreira oferecida é de assistente administrativo (1 vaga + 2 CR), com salário inicial de R$ 2.500.

Já para os que têm diploma de ensino superior, as oportunidades são para: analista – agente de fiscalização (2 CR), analista – arquiteto e urbanista (2 CR) e contador (2 CR). Para as vagas de contador a remuneração é de R$ 4.643,60 e para analistas, R$ 6.181,92.

Período de inscrições

Os candidatos devem se inscrever pelo site oficial da banca organizadora e também responsável pela execução do processo de seleção do Concurso CAU CE, que será o Instituto Consulpam. O prazo de inscrição vai até o dia 25 de novembro de 2019.

Ao concluir o cadastro, a pessoa deve imprimir o boleto bancário referente a tarifa de participação. Para os cargos de ensino médio, o valor é de R$ 110. Já para as oportunidades de curso superior, a taxa é de R$ 160. O pagamento deve ser efetuado até a data limite, conforme horário de funcionamento dos bancos.

Concurso CAU CE: provas

O processo de seleção do Concurso CAU CE será composto pelas seguintes fases: prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos; e análise de títulos, classificatória, para nível superior.

O conteúdo programático da prova objetiva será constituído por questões de múltipla escolha, que versarão as disciplinas de: língua portuguesa, conhecimentos matemáticos, legislação, conhecimentos específicos, noções de informática e atualidades.

No dia 1º de dezembro de 2019 será aplicado o exame em Fortaleza, capital do Estado. Pela manhã farão a prova os candidatos ao cargo de ensino médio, e no período da tarde é a vez das pessoas que optaram pelas oportunidades de nível superior.

Fonte: JC Concursos

*Foto: Divulgação

3% dos microempreendedores de Niterói têm mais de 65 anos

A cidade de Niterói (RJ) indica que uma parcela de 3% de seus microempreendedores individuais já estão acima dos 65 anos e também são responsáveis por movimentar a economia desta região. É o caso da costureira Schirley Nascimento, de 73 anos. Moradora da Engenhoca, ela é aposentada há 13 anos, mas na prática ainda continua trabalhando como modista, ofício que ajudou a criar os seis filhos. Atualmente, Schirley está em fase de confecção de 170 peças encomendadas por uma escola privada, destinadas a uma festa à fantasia no fim do ano letivo. Por este serviço, ela vai faturar R$ 10 mil.

A aposentada se tornou microempreendedora há pouco mais de um mês e integra um grupo de profissionais da terceira idade que consegue tornar seu negócio forma graças ao auxílio da Casa do Empreendedor, no centro de Niterói. A entidade atua desde 2016 no mercado e informa que registrou 12.500 microempresários. Desse montante, 1.250 têm entre 55 e 65 anos, e 375 ultrapassa esta faixa etária.

Maior gama de opções

A modista afirmou ao jornal O Globo que com ao se transformar em microempreendedora, passou a fechar trabalhos com bons rendimentos:

“Quando você é formalizada, tem condição de abrir um leque de opções. Por exemplo, posso atender demandas de instituições e produzir em escala grande, porque eu tenho MEI e posso emitir nota fiscal. Sem isso, eu não seria contratada por pessoas que precisam prestar conta”.

Ela ressalta que com o valor de sua aposentadoria só é possível pagar seu plano de saúde. As demais despesas são pagas pelo fruto de seu trabalho, mas depende da demanda e de seu lucro, que afirma girar em torno de R$ 2 mil mensais.

“Se eu não costurar, morro de fome. Mas eu amo o que faço. Se eu tiver que acordar às 4h de sábado e domingo para trabalhar, farei com satisfação. E se eu não tiver encomenda de roupa, faço vestidinho de criança para doar, bolsa… Isso aqui é minha cachaça”.

Mente ativa

Para Marcos Caldas Brito, especialista em gestão de pessoas, é fundamental que os seres humanos mantenham a mente ativa como a costureira Schirley e trabalhar com o que ama para viverem ainda mais.

Caldas Brito capacita empreendedores no município e crê que o movimento de microempreendedores individuais da terceira idade ainda pode aumentar. Ele ressalta que pessoas desta faixa etária tendem a ter vícios que podem impedi-las de adquirir novos conhecimentos para abrir o próprio negócio:

“Antigamente, as pessoas trabalhavam e depois se aposentavam. Agora, além de se aposentarem, elas empreendem. Eu vejo essa transformação com bons olhos. Até porque, no mercado de trabalho, esse segmento acaba sendo muito afetado quando as empresas decidem reduzir o custo da mão de obra, substituindo veteranos por pessoas mais jovens”.

Luiz Paulino Moreira Leite, que é secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e ainda responsável pela Casa do Empreendedor, conta que muitos desses microempreendedores individuais estavam atuando de forma ilegal. Com a formalização e sua bagagem como trabalhador, as pessoas da terceira idade conseguem aumentar sua renda e ainda passam a se sentir como um cidadão que contribui para a sociedade.

Microempreendedores individuais

Os microempreendedores individuais são pessoas que atuam no mercado de trabalho por conta própria. Para se enquadrar na categoria MEI, é preciso faturar no máximo R$ 81 mil por ano e não possuir participação em outra companhia como titular ou sócio.

O objetivo da Casa do Empreendedor é o de promover serviços como abertura de MEIs, alvarás, alteração de dados cadastrais, viabilidade de local, além de emissão de nota fiscal eletrônica, parcelamento e impressão de boletos e declaração de faturamento.

O processo de abertura do MEI dura, em média, 30 minutos, conforme explica a Secretaria de Desenvolvimento Econômico. Já o alvará é liberado em até 48 horas. Com isso, o microempreendedor já consegue emitir sua primeira nota fiscal.

Para se tornar MEI, a pessoa precisa apresentar os seguintes documentos:

  • CPF;
  • Título de Eleitor;
  • Número do recibo da declaração do IRPF;
  • Comprovante de Residência.

Em Niterói, a Casa do Empreendedor está situada no 2º piso do Bay Market, no centro da cidade. O horário de funcionamento é de segunda a sexta, das 10h às 16h. Este serviço é exclusivo para os residentes do município, que também presta informações de como obter um microcrédito para seu negócio.

Fonte: O Globo

*Foto: Divulgação / Roberto Moreyra – Agência O Globo