Nubank aciona Cade contra bancos por quebra de contrato

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Fintech alega que instituições financeiras dificultam o serviço de débito a automático a clientes que possuem cartão de crédito do banco digital

O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) instaurou inquérito para averiguar suposta dificuldade imposta pelos bancos BB, Bradesco, Caixa Econômica e Santander contra o Nubank. O Itaú ficou de fora dessa lista.

O Nubank procurou o órgão de defesa há dois anos. A Fintech alega que houve quebra contratual por parte dessas instituições, além de cobrarem taxas abusivas dos clientes. A partir daí, foi instaurado um processo administrativo contra esses bancos.

ACORDOS E QUEBRA DE CONTRATO

Os acordos realizados entre a Fintech mais o Banco do Brasil e Santander foram rompidos unilateralmente. A Caixa e o Bradesco chegaram a fixar taxas de mais de R$ 10 para o serviço de débito automático. Estes não aceitaram uma contraproposta e esse entrave vem se arrastando há quatro anos, quando foram iniciadas as primeiras negociações entre os todos os bancos e o Nubank.

Porém, o valor cobrado por 64% instituições financeiras em transações de débito automático era de R$ 2,99; e de R$ 3 a R$ 5,99, praticado por 27% de outros bancos. Os dados são do Banco Central, levantados pela superintendência do Cade.

PARECER DO CADE

Para o órgão de defesa ficou evidente que os bancos possuem posicionamento dominante frente ao serviço de débito automático. Todavia, o Cade também entende que não há justificativas aceitáveis para que os bancos do Brasil, Bradesco, Caixa e Santander praticarem esses valores acima dos outros bancos.

Ao serem notificadas, o BB disse que prestou informações necessárias ao Cade e que está à disposição do órgão. A Caixa afirmou estar agindo em conformidade com as regras do sistema financeiro em relação ao serviço de débito automático.

A Fintech está confiante que o Cade agirá na intenção de proteger e incitar a competitividade do setor. Pois assim, novas empresas também vão poder oferecer inovação e melhores opções à clientes.

Além disso, o Nubank ressalta que ao ser prejudicada pela cobrança abusiva do serviço de débito automático praticado por esses quatro bancos, ele acaba perdendo 5% de lucro. Portanto, seu crescimento fica limitado.

*Foto: Divulgação