Avianca recorre de decisão que autoriza retomada de aeronaves

avianca recorre de decisão que pode retomar sua frota

Companhia aérea pode perder 30% de sua frota, caso a Justiça mantenha a decisão

A Avianca Brasil protocolou no mês passado uma solicitação ao TJ-SP para que não perca seus equipamentos.

A empresa que está em recuperação judicial pode ter suas aeronaves tomadas por organizações que arrendaram as mesmas.

A petição enviada ao Tribunal de Justiça de São Paulo pede urgência do órgão nessa questão. Pois, segundo a companhia, já há mandados de reintegração de posse a serem cumpridos. Com isso, cerca de nove aviões e um motor podem ser retirados do hangar. Este número representa uma perda de 30% da frota. O mandado diz respeito à duas liminares concedidas às arrendadoras ACG e Sumisho.

A empresa não tem conseguido cumprir seus contratos de leasing desde o segundo semestre de 2018. A Avianca, que não possui aeronaves próprias, acabou desencadeando uma série de processos movidos pelas arrendadoras.

Especialistas do setor que estão familiarizados com o caso da Avianca estimam que essas dívidas podem somar R$ 1 bilhão. Portanto, isso significa que as arrendadoras não participaram da assembleia de credores no início de abril. Os membros decidiram nessa reunião pela aprovação do plano de recuperação judicial da corporação aérea.

O juiz responsável pela ação julgada em primeira instância decidiu suspender a retomada das aeronaves até que fosse realizada a assembleia de 5 de abril. A decisão brecou o contato das empresas de leasing que tentavam reaver os aviões e equipamentos desde dezembro passado.

RECUPERAÇÃO JUDICIAL

O planejamento de recuperação judicial pretende fatiar a empresa, além de leiloar seus ativos, segundo aprovação de 78% dos presentes.

Após a reunião com os credores, a Avianca apresentou um cronograma para devolução de 47 aviões até agosto desse ano. Todavia, o plano não deve ser apreciado pelas companhias de leasing, segundo seus representantes.

De acordo com as arrendadoras, o Brasil não cumpre o que é determinado pela convenção da Cidade do Cabo. O país é signatário, ou seja, deveria garantir a rápida retomada de aviões e maquinário em casos de inadimplência.

Em nota enviada à Anac em fevereiro, o Itamaraty afirma que o Brasil ao não acatar o que é determinado pelo, o mercado aéreo nacional pode ser prejudicado. Essa condição refere-se à maiores taxas de juros em contratos de leasing por descumprir o acordo.

Contudo, a Avianca ressalta que está tomando as medidas cabíveis para que consiga manter suas operações.

*Foto: Divulgação