Ancine suspende verbas públicas a pedido do TCU

ancine suspende verbas públicas a pedido do tcu

O TCU (Tribunal de Contas da União) ordenou que a Ancine suspenda cota de recursos públicos para produções nacionais.

A agência reguladora do audiovisual tem 30 dias para demonstrar capacidade na avaliação de prestações de contas dos projetos.

O TCU só permitirá que a Ancine volte a repassar verbas de produção se ela tiver condições técnicas-operacionais eficientes. Hoje, a entidade, em parceria com o Ministério da Cidadania, sucessora do Ministério da Cultura, avaliam a aprovação dessas verbas.

Além disso, as duas empresas têm de fiscalizar a execução de cada ajuste de um novo filme ou série brasileiras.

Com a troca de governo, a agência de cinema talvez não conte com funcionários suficientes para reavaliar cada projeto novo. Segundo a ex-diretora da Ancine, Vera Zaverucha, na estrutura atual não tem como dar conta dessas exigências impostas pelo TCU.

As consequências diretas a partir dessa determinação do Tribunal de Contas é paralisar projetos que já estavam em andamento. Com isso, inúmeras produções podem ser prejudicadas.

MAIOR FISCALIZAÇÃO

Com essas medidas tomadas pelo TCU, busca-se uma maior fiscalização do setor de audiovisual. O órgão público obriga assim a agência de cinema a ter mais critério na escolha de recursos destinados ao audiovisual.

Porém, dificilmente uma produção nacional, seja um filme ou série para TV, consegue se bancar sem ajuda do Governo. Por isso, a importância da Ancine e Ministério da Cidadania em se adequar às normas exigidas pelo TCU.

Um longa-metragem nos dias atuais depende em grande parte do financiamento de dinheiro público. Com essa suspensão, diversos projetos podem nunca mais sair do papel.

A agência precisa elaborar um plano eficaz para que filmes e séries não sejam barrados por órgãos públicos superiores. Porém, a empresa que fomenta o setor de audiovisual aguarda uma notificação expressa do TCU para tomar as decisões cabíveis.

Ela ainda afirma, que no momento há uma auditoria em andamento para verificação de ações referentes à gestão anterior. Corre um inquérito em segredo de justiça para investigação contra o atual diretor, Christian de Castro. No fim de 2018, a Polícia Federal apreendeu na sede da entidade HDs de computadores e livros contábeis para averiguação.

*Foto: Divulgação