Receita Federal fiscaliza setor de moedas virtuais

O foco é combater a corrupção, crimes de sonegação e lavagem de dinheiro

A Receita Federal vai fiscalizar o setor de moedas virtuais. A medida passou a valer no mês passado. Portanto, qualquer tipo de transação que envolva criptomoedas, por exemplo, devem ser comunicadas ao órgão público.

O objetivo é combater a corrupção, crimes de sonegação e lavagem de dinheiro.

Setor de moedas virtuais

Esta é a primeira vez que é instituída uma regulamentação ao setor de moedas virtuais no Brasil. Não havia regras sobre o assunto dentro da CVM (Comissão de Valores Mobiliários) ou no Banco Central.

Todavia, a decisão da Receita foi tomada em decorrência de não haver o devido acompanhamento por parte das autoridades quando o tema era criptoativos. Ao mesmo tempo em que as transações com moedas virtuais cresceram bastante no mercado nacional. Portanto, criou-se a necessidade de uma fiscalização para barrar práticas ilícitas que poderiam ser facilitadas sem acompanhamento específico.

De acordo com o subsecretário de Fiscalização da Receita, Iágaro Jung Martins, com a alta demanda de transações no setor de moedas virtuais, é preciso ter informações mais detalhadas e cabe às autoridades analisarem tais dados.

Valor das moedas virtuais

De acordo com o site Bitvalor, o preço negociado de bitcoins (principal moeda virtual) no mercado brasileiro no período de janeiro a junho de 2019, foi de R$ 2,89 bilhões. Com isso, houve alta de 186% em comparação à mesma época do ano passado.

Em função das plataformas digitais permitirem o anonimato, consequentemente, pode haver prática de crimes, segundo a receita Federal. Por ser um universo novo, há dificuldade em tomar as rédeas da situação. Portanto, a possibilidade de ter sonegação nestas transações é real, pois não há informações detalhadas sobre as operações.

Repasse de informações ao órgão

Desde o mês passado, segundo a regra, toda pessoa jurídica ou física residente no país e que movimente cerca de R$ 30 mil por mês em moedas virtuais terá de apresentar informações mensalmente sobre estas transações ao órgão fiscalizador. A norma compreende a compra, venda e também casos de donativos.

Os primeiros dados já tiveram de ser repassado neste mês, referente às operações de agosto. A prestação de contas pode ser realizada de modo eletrônico diretamente no site da Receita Federal. Além disso, as corretoras de criptoativos nacionais também terão de passar informações.

Dados

Em cada operação de ser informados: a data, o tipo, os titulares da transação, as moedas virtuais utilizadas, a quantidade negociada e o valor.

Já a Receita poderá saber quem não prestou as devidas informações, principalmente, ao obter dados das corretoras de criptoativos. Portanto, quem se omitir nestas transações poderá dar indícios de sonegação de rendimentos ou ganhos de capital, segundo o fisco.

Multas e IR

A fiscalização da Receita levaria á aplicação de tarifas mais multas. O valor pode variar de 75% a 150% do dinheiro não declarado. A pessoa também corre o risco de ser investigada.

No entanto, o setor de moedas virtuais está sujeito ao IR (Imposto de Renda) de ganho de capital quando a venda for superior a R$ 35 mil por mês. Já a taxa aplicada varia de 15% a 22,5% dependendo do rendimento registrado. 

Porém, Martins deixa claro que a regra não pretende aumentar a arrecadação, e sim obter os dados necessários ao fisco. Ele não descarta que no futuro a Receita possa vir a trabalhar em parceria com órgãos reguladores de outros países na intenção de ampliar a fiscalização.

O outro lado

Contudo, o presidente da ABCB (Associação Brasileira de Criptomoedas e Blockchian), Fernando Furlan, identifica que as corretoras menores podem ter dificuldades para atender tais normas. A entidade conseguiu que o fisco retirasse algumas obrigações, como repassar o histórico de transações por meio da carteira (a chamada “wallet”) do operador.

Mesmo assim, Furlan enxerga que este tipo de regulação será benéfica para o setor de moedas virtuais. Pois assim, haverá maior segurança tanto para os usuários como para as empresas, conclui Furlan.

Fonte: Folha de S. Paulo

*Foto: Divulgação / Agência O Globo – Ailton de Freitas

Prova de vida de aposentados pode ser feita por celular

INSS analisa possibilidade de aplicar tecnologia de reconhecimento facial ainda em 2019

O INSS estuda realizar prova de vida de aposentados e pensionistas por meio de verificação por telefone celular via sistema de reconhecimento facial.

De acordo com o diretor de atendimento do órgão público, Clóvis de Castro Júnior, há projetos que podem ser realizados por smartphones, como biometria digital e facial. Além disso, também existe o desejo de automatizar o serviço de prova de vida ainda para este ano.

Prova de ávida de aposentados

Dentre as possibilidades estudadas pelo órgão está a prova de vida de aposentados e pensionistas à distância. Pois assim, pessoas que estão acamadas, moram em zonas remotas ou que possuem dificuldade de locomoção podem se beneficiar deste serviço via telefone.

Castro Júnior complementa a informação em declaração à Folha de S. Paulo:

“O mundo já tem tecnologia de biometria que permite fazer a prova de vida com o segurado na cama de um hospital”.

Episódio de julho

Segundo ele, com a adoção desse sistema tecnológico, o INSS poderá evitar episódios desagradáveis como o que aconteceu em 10 de julho. Na ocasião, o professor de 60 anos e cadeirante, Jorge Crim, foi obrigado a subir as escadas sentado, pois a agência em questão não possuía acessibilidade. Ele compareceu a uma unidade do INSS no centro do Rio de Janeiro para realizar uma perícia.

Com a falta de recursos do local, um vídeo foi realizado e viralizou na internet, exatamente mostrando a cena em que o professor sobe as escadas sentado.

Realização da prova de vida de aposentados

Atualmente, a prova de vida de aposentados e pensionistas é feita em agências bancárias de preferência. Mas também há a possibilidade do beneficiário acima de 60 anos comparecer a uma unidade da Previdência, mediante agendamento. Já os segurados de 80 anos ou os que não conseguem se locomover por motivo de doença podem pedir atendimento em sua residência.

Falta de funcionários

Os serviços por telefone ou internet são a principal estratégia do INSS para contrabalançar a ausência de servidores públicos. Isso ocorre por não ter previsão de novo concurso para a reposição dos funcionários que se aposentam.

O órgão promove desde junho 90 atendimentos que não necessitam da presença do beneficiário em uma agência. Isso equivale a quase todos os 96 serviços que estão disponíveis aos segurados.

No entanto, existem exceções como em casos que exigências devem ser cumpridas. Estas estão relacionadas às perícias médicas, entrega de documentos nas unidades do órgão e também, por enquanto, para prova de vida.

Atendimentos à distância

Do ano passado para cá, a média mensal de atendimento à distância no INSS saltou de seis mil para 130 mil ocorrências.

De acordo com Leonardo Gonçalves, diretor comercial da Certisign, companhia focada em certificação digital, os sistemas de reconhecimento facial disponíveis no mercado poderiam entrar para somar em relação à eficácia e segurança da realização da prova de vida do órgão público.

Ele ainda complementa:

“A tecnologia faz uma captura de milhares de pontos biométricos faciais, portanto, se uma pessoa faz modificações no rosto com o uso de perucas, barbas falsas, lentes de contato ou se esconde sob a identidade de alguém muito semelhante, o sistema detecta facilmente”.

Gonçalves afirma que a prova de vida poderia ser feita em qualquer lugar que a pessoa se encontra naquele momento. Basta possui um celular ou tablet próprio ou ainda contar com o auxílio de um servidor que iria até a casa do segurado com um aparelho corporativo para realizar a identificação.

Fonte: site Agora São Paulo

*Foto: Divulgação / Folhapress – Ronny Santos

Veja as normas de etiqueta que jamais sairão de moda

Mesmo que hoje muitas empresas tenham maior flexibilidade com vestimentas, entre outros fatores, existem normas de etiqueta que jamais sairão de moda. E quem deseja se aperfeiçoar mais como profissional é bom seguir algumas destas práticas no dia a dia.

Quando a pessoa exerce um trabalho em uma grande empresa é preciso estar atento ao ambiente que o cerca. Isso diz respeito a construir bons relacionamentos. Não é necessário adorar o seu colega. Porém, tratá-lo com respeito e educação é o mínimo. Até esta pessoa por quem você não nutre tanta simpatia, possui sentimentos como qualquer ser humano.

Lidar com emoções

Saber lidar com as emoções em um ambiente corporativo ou até mais descontraído, como uma startup, é fundamental para o bom funcionamento de toda equipe. Além disso, é também ter uma boa reputação perante a eles.

Segundo a CEO da empresa Etiqueta Empresarial, Maria Aparecida Araújo:

“Existem cinco emoções primais do ser humano, e elas são as mesmas desde o tempo das cavernas: alegria, tristeza, raiva, medo, nojo e surpresa”.

Portanto, é aconselhável que a pessoa opte em demonstrar comportamentos que despertem mais a alegria de seus companheiros de trabalho. É bom evitar atitudes que possam desencadear danos aos demais.

Normas de etiqueta

As normas de etiqueta também dizem respeito à educação no ambiente corporativo em relação a não ferir a autoestima do outro. É manter uma boa relação com todos, mesmo que você não goste de determinada pessoa. É importante saber ouvi-la, pois ela pode ter ideias interessantes para dividir com todo pessoal. Tratar todos bem gera suavidade no local de trabalho e ainda lhe abrir portas.

Não ser o centro das atenções

Novamente, saber ouvir o que os outros têm a dizer é fundamental em relação às normas de etiqueta dentro de uma empresa. O local de trabalho não é um espaço para se autopromover no sentido de querer sempre se sobressair aos demais, não dando o devido espaço para que eles também contribuam para o sucesso da empresa. Segundo Maria Aparecida, as companhias apreciam mais os funcionários que sabem ouvir os demais.

Educação é tudo

Mesmo na correria do dia a dia em uma empresa é essencial a pessoa ser educada. É o que resalta a especialista em etiqueta contemporânea, Silmara Adad. Ela diz que o colaborador não deve se esquecer de dar um bom dia, pedir ‘por favor’, agradecer por algo e também se desculpar quando necessário. Ela conclui que sempre devemos demonstrar atenção ao colega. E isso não importa se o ambiente de trabalho é mais formal ou descontraído. A prática vale ainda para as mensagens de texto, tanto em e-mails como recados via WhatsApp.

Além disso, ser pontual e manter a palavra em é fundamental para construir uma boa reputação na empresa. Caso não consiga cumprir com algo, avise os responsáveis. Jamais deixe alguém esperando, seja em reunião, ou alguma parte de trabalho que dependia de você para ser concluído.

Saber ouvir uma crítica

É normal que um ambiente corporativo em algum momento ser chamado a atenção por algo que possa ser melhorado. No entanto, a pessoa que precisar chamar atenção de alguém deve fazer em particular, jamais na frente de todos com o intuito de humilhá-lo.

Na hora de chamar atenção, reservadamente, opte por dizer à pessoa que ela realizou um bom trabalho. Isso gera um ponto positivo para quem está ouvindo a crítica. Em seguida, diga que alguns pontos podem ser alterados de modo a melhorar o resultado. Por fim, adote uma postura que passe confiança ao outro no sentido de que ele é capaz e competente para desempenhar tais modificações.

Outro fator importante é em hipótese alguma falar mal de um colega pelas costas, pois pode ser prejudicado no futuro. Neste ponto, as especialistas são categóricas em dizer que se não tem nada que agregue para falar de alguém, simplesmente fique calado.

Vestimenta

Por mais que tenham empresas mais descoladas, como no caso das startups ou outro setores da economia, nem tudo é liberado. É preciso ter prudência ao se vestir. Ou seja, se vai a uma reunião em cliente, deve se vestir adequadamente.

No caso de bancos, já existem locais em que uso da gravata está sendo deixado de lado. No entanto, é preciso saber se isso diz respeito à função que desempenha neste local.

Além disso, é importante acatar regras ligadas aos sentidos, como: audição, olfato e tato, frisa Maria Aparecida. Quem quer se destacar em uma empresa não deve utilizar perfumes muito fortes. Também é bom evitar levar lanches com temperos acentuados, empesteando o ambiente. Cuidado com o hálito é fundamental e evitar cutucar as pessoas ao falar com elas. Por fim, se comunicar em um tom muito alto pode atrapalhar os outros funcionários, de acordo com a especialista.

Fonte: revista EXAME – Carreira S.A

*Foto: Divulgação

Fraude gera débitos indevidos a aposentados e pensionistas

Atualmente, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) recebe em torno de 3.000 queixas em relação à cobranças indevidas. Tais valores são descontados em benefícios de aposentados e pensionistas. Fica constatada que a fraude pode gerar débitos indevidos a aposentados e pensionistas. Estas pessoas entram em contato com o órgão público quando se dão conta que há descontos em suas folhas de pagamento. Geralmente, eles estão ligados a associações de aposentados.

Débitos indevidos a aposentados e pensionistas

Cada vez mais estas entidades praticam a fraude em que o beneficiário pode demorar um tempo a perceber. Com isso, o próprio INSS tem tomado providências inéditas para restringir o número de pessoas prejudicadas. Uma delas foi que o órgão público já interrompeu o repasse de descontos de quatro associações suspeitas de praticar débitos sem a autorização dos assegurados.

Checar o extrato mensal

O aposentado ou pensionista deve checar o extrato mensal do benefício. É lá que estão discriminados todos os descontos aplicados neste período. De acordo com advogado Luiz Felipe Pereira, em entrevista ao UOL:

“O INSS só faz reajuste uma vez por ano, em janeiro. O valor do benefício não varia mês a mês. Se a aposentadoria veio menor, verifique no extrato o que gerou o desconto”.

Como acessar o extrato de beneficiário do INSS?

Existem algumas formas de acesso. Pela internet, a pessoa entra no site do Meu INSS e fará um cadastro com login e senha. O mesmo vale para o aplicativo. Após o cadastro, o assegurado deve clicar na opção ‘Extratos de Pagamento de Benefício’. Em seguida, o sistema apresentará os últimos extratos, onde cada desconto praticado será indicado. Exemplos de descontos: empréstimos consignados, IR, entre outros.

Para quem for correntista do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal também tem a opção de realizar a consulta do extrato pelo internet banking ou no caixa eletrônico.

Legislação

Segundo a lei vigente, alguns débitos são realizados da folha de pagamento do assegurado. São eles:

  • Imposto de Renda – somente para quem recebe mais de R$ 1.903,98 ou mais de R$ 3.807,96, caso já tenha mais de 65 anos;
  • Mensalidades de associações de aposentados. Porém, estas tem que ser legalmente reconhecidas e desde que o beneficiário tenha autorizado o desconto;
  • Parcelas de empréstimos consignados e do cartão de crédito consignado;
  • Pensão alimentícia decretada pela Justiça.

Além disso, também pode haver cobrança de contribuições devidas pelo beneficiário do INSS ou ainda a devolução de valores a mais do que lhe cabe.

Passo a passo para cancelar uma cobrança indevida

Em caso de não reconhecer o débito na folha de pagamento e assegurado quiser cancelar o desconto, ele deve entrar em contato com os canais do INSS. Ele pode solicitar o cancelamento pelo telefone 135 ou acessar o Meu INSS, mediante cadastro, como já foi indicado acima. Não é necessário ir até uma agência para fazer o pedido.

Quem realizar a solicitação pela internet, deve acessar o respectivo site e escolher a função “Agendamento/Requerimento”. Em seguida, clique em “Novo Requerimento”; “Atualizações para manutenção do benefício” e, por fim, opte por “Exclusão de desconto de mensalidade associativa”.

Já quem optar fazer o cancelamento pelo telefone 135, deve digitar opção 2 para falar com o atendente e requerer o bloqueio da cobrança. Lembrando que este tipo de atendimento é feito de segunda a sábado, no período das 7h às 22h.

É possível reaver a quantia descontada indevidamente?

De acordo com especialistas, sim. No entanto, pode ser que assegurado tenha que processar a respectiva associação. Segundo a advogada Patrícia Evangelista, o INSS só devolve o valor dos débitos indevidos caso fique comprovado que ele teve implicação de algum modo em tal fraude.

Já o advogado Veríssimo complementa que o beneficiário também solicitar o reembolso diretamente à entidade. No entanto, é melhor entrar na Justiça para ainda conseguir uma indenização por danos morais.

Fonte: UOL

*Foto: Divulgação

Locaweb se reinventa cada vez mais e compete com outras gigantes

Uma das mais antigas empresas de internet do Brasil, a Locaweb está no mercado desde 1998. Primeiramente, ela surgiu como uma empresa que realizava hospedagem de sites e operações digitais a outras companhias.

Hoje, a organização de tecnologia com sede em São Paulo, ainda fatura alto com o serviço de hospedagem de sites. Só no ano passado, o faturamento foi de R$ 400 milhões e 39% deste serviço que a impulsionou.

Todavia, só este nicho não é o suficiente para sobreviver ao mercado de tecnologia hoje em dia. Por isso, a Locaweb apostou em adquirir startups e expandir sua atuação. São 21 serviços oferecidos atualmente. Estes braços conseguem atender 300 mil clientes, especialmente nos setores de e-mail marketing, suporte para comércio eletrônico e meios de pagamentos.

Forte concorrência

Mesmo que esteja em ascensão ultimamente, a companhia concorre gigantes de cada setor em que está presente. No mercado de serviços de nuvem, compete com a Amazon e Microsoft. Já na área de meios de pagamentos, seus rivais são o Mercado Pago e a Pag Seguro.

Escritório atual

Antes, a Locaweb possuía um espaço na zona Sul da capital paulista, onde abriga funcionários em um conceito mais fechado. Havia muitas baias separando os colaboradores e diretores. Hoje, a firma considera mais importante interagir com todos os trabalhadores e facilitar a comunicação. Portanto, as salas são abertas, além de possuir espaços de descontração com jogos, como sinuca e locais para descanso. Também tem refeitório e lanchonete. Com isso, as questões diárias fluem mais e a conversa com superiores se tornam mais ágeis.

No atual espaço, concentrado meio do prédio em que já ocupavam, atuam 950 funcionários. A Locaweb também possui escritórios em Curitiba, Marília, Porto Alegre e Recife. No total, são 1500 colaboradores.

Estrutura

A estrutura do espaço antigo em São Paulo foi aproveitada na nova locação. Portanto, a empresa conseguiu instalar mais equipamentos neste lugar, onde há um centro de dados e servidores.

Lá, são 20 mil servidores conectados, que ficam armazenados e protegidos e salas blindadas. A temperatura constante do espaço é mantida em 21°C. Na parte central existe um cofre que guarda estruturas bancárias e financeiras.

De acordo com a empresa Hostmapper, os servidores da Locaweb hospedam em torno de 20% de toda a internet do país. São quase 300 mil clientes, entre pequenas e grandes companhias. Também oferece os serviços a pequenos e-commerces. Duas grandes operações também funcionam no local, o programa Quilômetro de Vantagens dos Postos Ipiranga e a Smiles.

A companhia de internet também é responsável pelo armazenamento de mais de seis milhões de contas de e-mail corporativas.

Presidente da empresa

De acordo com Fernando Cirne, presidente da Locaweb, nem todos os servidores são utilizados ao mesmo tempo. Com esta dinâmica é possível, quando o espaço nãop está ocioso no data Center, campanhas importantes acontecem. Entre elas, os períodos referentes à Black Friday, Natal ou Dia das Mães, por exemplo.

Startups

Parte das inovações da empresa vem da aquisição de startups que complementa o sucesso da companhia.

A empresa adquirida pela corporação, All iN, em 2013, é responsável pela área de marketing, e cresce 25% ao ano. Por meio dela, são hospedados e gerenciados milhares de e-mails corporativos e envios de campanhas neste segmento.

Em relação ao marketplace, ou seja, local onde pequenos lojistas querem vender seus produtos, o grupo adquiriu a companhia Tray. O mecanismo consiste em a Locaweb possibilita que o comerciante acesse de uma só vez nas varejistas eletrônicas. Entre elas, estão o Magazine Luiza, Mercado Livre e B2W. Já o clientes deste serviço são as marcas Diesel, FutFanatics e Northface.

No segmento de meios de pagamentos, a companhia de internet comprou a Yapay. Ela atuava em conjunto com a Tray. No entanto, desde 2017, funciona de modo independente. A startup acompanha seus concorrentes, como Ame (B2W), Magalu Pagamentos e Mercado Pago. Todas elas funcionam como plataformas de meio de pagamentos, instaladas dentro dos sites de comércio eletrônico.

Computação em nuvem

Em relação a este universo, a Locaweb briga com gigantes do setor. Entre os quais, podemos destacar a AWZ (da Amazon) e a Azure (da Microsoft).

Para não perder campo para essas rivais, a empresa brasileira firmou uma parceria com ambas. Portanto, a Locaweb enxergou um nicho de negócio, já que percebeu que as pequenas e médias empresas não possuem funcionários dedicados a este segmento. Com isso, a companhia de internet resolveu desenvolver o serviço de gestão de nuvem. Sendo assim, adquiriu a startup Cluster To Go, que oferta o suporte necessário às companhias que têm interesse em migrar para a nuvem.

Hospedagem

Voltando ao primeiro nicho de negócio da Locaweb, hoje ela tem na King Host um braço direto em hospedagem de sites. Esta empresa era uma das maiores competidoras deste mercado.

Próximos passos

A Locaweb se modernizou nas últimas duas décadas e hoje possui startups inovadoras e entrou em mercados diversificados. Apesar de tudo isso, ela ainda precisa de mais capital e barganha para superar os grandes concorrentes. Portanto, o grande desafio da companhia brasileira para os próximos anos é se firmar nestes novos nichos de atuação. Para isso, ela deve saber concorrer ou constituir parcerias com as grandes empresas de cada setor.

Fonte: revista EXAME

*Foto: Divulgação / Locaweb

Governador do DF sanciona lei que reserva vagas a negros

De acordo com o decreto, fica estipulado que 20% dos cargos em concursos públicos serão destinados a negros

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, sancionou a lei 6.321, de 10 de julho de 2019. O texto diz respeito à reserva de 20% do total de vagas para candidatos negros. Isso vale para qualquer concurso público realizado nesta região do país.

Como funcionará

O decreto integra tanto certames da administração direta, como também autarquias, empresas e fundações públicas e sociedades de economia mista, controladas pelo poder Legislativo e pelo DF. Desde 11 de julho, a lei já está em vigor, com sanção governamental.

Segundo a lei, fica estabelecido que as seleções devem reservar pelo menos três postos. Será feito um cálculo fracionado para este número de vagas destinadas a concorrentes negros e pardos. Este indicativo será ampliado para o primeiro número inteiro seguinte, em situações de fração igual ou maior do que 0,5. E ainda há a possibilidade redução para número inteiro imediatamente inferior, no caso de fração menor do que 0,5.

Além disso, o texto também afirma a exigência do aviso de reservas nos editais de concursos públicos, que tem o dever de especificarem o total de oportunidades para cada função ou emprego público ofertado.

Requerimento

Todavia, para ter direito às reservas, os candidatos negros precisam se autodeclarar no ato da inscrição como pretos ou pardos, de acordo com o requisito de raça usado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

No entanto, após a realização da inscrição, haverá uma averiguação desta declaração que será realizada por uma comissão indicada para esta finalidade e que possui competência deliberativa para tal avaliação.

A comprovação apenas deverá levar em consideração feições fenotípicas do candidato, que serão constatadas obrigatoriamente com a sua presença. Se uma pessoa fizer uma declaração falsa, automaticamente estará eliminado do certame. E em caso de já ter sido empossado, o mesmo será anulado, depois de realização de procedimento administrativo.

Concorrência

Os candidatos negros irão concorrer simultaneamente às vagas reservadas e também à ampla concorrência. Os que forem aprovados pela segunda opção não serão computados como participantes dentro do quadro quantitativo, ou seja, os que têm direito à reserva de vagas.

Fonte: JC Concursos

*Foto: Divulgação