Brasão da República voltará à capa do passaporte brasileiro

Documentos válidos não precisam ser atualizados neste momento, apenas na renovação

Mês passado, o Itamaraty determinou que o novas emissões e renovações do passaporte brasileiro voltarão ao modelo antigo. O anúncio foi feito pelo órgão por meio das redes sociais.

Em 2015, esta opção deixou de circular, dando lugar à imagem do Cruzeiro do Sul e à expressão “Passaporte Mercosul”.

Em nota oficial, o Ministério das Relações Exteriores afirma que “o brasileiro que viaja ou mora no exterior levará um símbolo da pátria em seu documento de viagem”. A medida de alteração da capa do passaporte já constava do plano de metas dos 100 primeiros dias do governo.

O novo modelo de capa segue o atual padrão à países participantes do Mercosul. Os documentos que ainda não venceram não necessitam serem substituídos neste momento. A capa com o brasão da República constará automaticamente das próximas emissões ou renovações.

SOLICITAÇÃO CONTINUA A MESMA

Quem deseja emitir pela primeira vez o passaporte ou renová-lo, o pedido continua sendo feito via portal da Polícia Federal. A validade da licença permanece por dez anos.

Os documentos necessários para a primeira emissão são: RG, CPF, Certidão de Casamento (se tiver alteração do nome) e Certificação de Naturalização (para quem não nasceu no Brasil), Título de Eleitor e comprovantes de votação da última eleição. Quem não possuir esses comprovantes pode apresentar uma declaração da Justiça Eleitoral, provando que está quite com as obrigações eleitorais, ou ainda uma justificativa eleitoral aos que não votaram.

Quem for apenas renovar, é necessário levar o passaporte anterior ao posto da Polícia Federal.

Somente após preencher o formulário do portal e pagar a taxa, que atualmente é de R$ 257,25, que a pessoa pode agendar também pelo próprio site dia e horário de comparecimento ao posto da Polícia Federal mais próximo.

No dia marcado, o usuário comparecerá munido de todos os documentos e comprovante do pagamento da GRU (Guia de Recolhimento). A retirada do passaporte será determinada pela Polícia Federal no dia de sua primeira visita ao local.

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Avianca recorre de decisão que autoriza retomada de aeronaves

Companhia aérea pode perder 30% de sua frota, caso a Justiça mantenha a decisão

A Avianca Brasil protocolou no mês passado uma solicitação ao TJ-SP para que não perca seus equipamentos.

A empresa que está em recuperação judicial pode ter suas aeronaves tomadas por organizações que arrendaram as mesmas.

A petição enviada ao Tribunal de Justiça de São Paulo pede urgência do órgão nessa questão. Pois, segundo a companhia, já há mandados de reintegração de posse a serem cumpridos. Com isso, cerca de nove aviões e um motor podem ser retirados do hangar. Este número representa uma perda de 30% da frota. O mandado diz respeito à duas liminares concedidas às arrendadoras ACG e Sumisho.

A empresa não tem conseguido cumprir seus contratos de leasing desde o segundo semestre de 2018. A Avianca, que não possui aeronaves próprias, acabou desencadeando uma série de processos movidos pelas arrendadoras.

Especialistas do setor que estão familiarizados com o caso da Avianca estimam que essas dívidas podem somar R$ 1 bilhão. Portanto, isso significa que as arrendadoras não participaram da assembleia de credores no início de abril. Os membros decidiram nessa reunião pela aprovação do plano de recuperação judicial da corporação aérea.

O juiz responsável pela ação julgada em primeira instância decidiu suspender a retomada das aeronaves até que fosse realizada a assembleia de 5 de abril. A decisão brecou o contato das empresas de leasing que tentavam reaver os aviões e equipamentos desde dezembro passado.

RECUPERAÇÃO JUDICIAL

O planejamento de recuperação judicial pretende fatiar a empresa, além de leiloar seus ativos, segundo aprovação de 78% dos presentes.

Após a reunião com os credores, a Avianca apresentou um cronograma para devolução de 47 aviões até agosto desse ano. Todavia, o plano não deve ser apreciado pelas companhias de leasing, segundo seus representantes.

De acordo com as arrendadoras, o Brasil não cumpre o que é determinado pela convenção da Cidade do Cabo. O país é signatário, ou seja, deveria garantir a rápida retomada de aviões e maquinário em casos de inadimplência.

Em nota enviada à Anac em fevereiro, o Itamaraty afirma que o Brasil ao não acatar o que é determinado pelo, o mercado aéreo nacional pode ser prejudicado. Essa condição refere-se à maiores taxas de juros em contratos de leasing por descumprir o acordo.

Contudo, a Avianca ressalta que está tomando as medidas cabíveis para que consiga manter suas operações.

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Anatel quer alterar regra do uso de CPF em celulares pré-pagos

Até o ano que vem as empresas de telefonia móvel têm que se adequar às exigências impostas pela Agência Nacional de Telecomunicações

Atualmente, qualquer pessoa pode registrar um smartphone pré-pago com CPF de terceiros. Basta estar em posse desse número e pronto o aparelho já começa a funcionar sem problemas.

Acontece que essa forma de ativação telefônica tem levado à prisão de inocentes que tiveram seus dados roubados por criminosos. Os registros e ocorrências chegam à polícia, que cumpre mandado de busca os cidadãos.

Muitos só ficam sabendo de “seu” delito após dias de encarceramento, mesmo alegando inocência.

Mudanças exigidas pela Anatel

Para bloquear a operação de bandidos, a Anatel exige das operadoras de telefonia uma alteração no sistema cadastral de usuários. As empresas terão até 2020 para implementarem essas mudanças.

Hoje, as constantes falhas operacionais também possibilitam que agências de marketing digital utilizem dados de idosos para cadastrar linhas. Além disso, ainda disparam mensagens por WhatsApp – conforme a Folha divulgou em dezembro passado.

As companhias de celular já estão apresentando soluções para o problema. Entre elas, a criação de portal informativo ao público, além de medidas mais rigorosas ao habilitar um smartphone remotamente.

As empresas planejam implantar um sistema de validação por meio da digital do usuário.

Dados preocupantes

Desde 2017 a Anatel exige mudanças no setor de telefonia, após revelar problemas encontrados em 157 milhões de aparelhos pré-pago. Entre as falhas reveladas estão CPF inválidos, cadastros incompletos ou em branco, e registros com mais de 50 linhas para um mesmo CPF.

Assim que as mudanças forem colocadas em prática, cerca de 229 milhões de smartphones serão afetados no país. Consequentemente, as linhas pré-pagas serão as mais prejudicadas e representam mais da metade do total de aparelhos.

Nova checagem

Uma das mudanças impostas seria o modo de abordagem para checar dados do usuário. Além do CPF, seriam exigidas informações complementares para validar de fato o registro. Porque muitos números fornecidos pelos clientes são de CPF inválidos ou de pessoas falecidas.

O serviço de portal da internet servirá para informar ao usuários quantas linhas telefônicas estão cadastradas em seu nome. Se o cidadão quisesse saber esta informação hoje, teria que procurar cada operadora onde possui linha pré-paga. O site também terá o dever de remover cadastros indevidos após checagem.

Identidade digital

Até o final de 2020 deve ser possível cadastrar novas linhas de celulares por meio de um sistema de reconhecimento de identificação digital. A tecnologia será implantada pelo governo federal. Com isso, a habilitação do dispositivo só seria realizada com a própria digital do usuário, como ocorre nos caixas eletrônicos.

As validações divergem opiniões de especialistas do mercado. Segundo Eduardo Tube, presidente da Teleco, a exigência de tantas informações para uma ativação de smartphone pré-pago vai contra às próprias normas do serviço.

Tube ressalta que a verificação mais completa faz sentido para validação do pós-pago. Porque há uma conta em nome do usuário. Já o aparelho pré-pago é considerado descartável.

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IBGE vai enxugar 25% do orçamento para Censo 2020

O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) está em fase de revisão para criar meios de reduzir custos para a realização do Censo Demográfico do ano que vem.

O órgão público visa uma diminuição orçamentária, mas que não prejudique a qualidade deste serviço que é prioridade em 2020. Para isso, rever a metodologia do questionário é fundamental nesse momento.

Esses fatores se devem ao baixo repasse de verba pelo governo federal desde o mandato do ex-presidente Michel Temer. Sua equipe defendia um planejamento mais enxuto por restrições de orçamento, segundo informações do portal Broadcast (Grupo Estado).

A empresa pública solicitou desde o ano passado uma verba para aquisição de equipamentos, software específico e contratação de funcionários. No ano passado, conseguiu apenas R$ 240 milhões dos R$ 344 milhões pleiteados ao Ministério do Planejamento para investir em 2019.

Ainda em 2018, o órgão recebeu R$ 800 mil a menos que o solicitado para os preparativos da operação censitária. A verba para a realização do Censo 2020 será menor ainda. O planejamento original previa recursos no valor de R$ 3,056 milhões para o ano que vem.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Em nota, o IBGE diz que o Censo Demográfico 2020 é prioridade e avalia que “o governo federal como um todo, a diretriz é de restrições orçamentárias e a realização do Censo requer a aprovação de orçamento pela União”. A companhia afirma que “várias alternativas estão sendo estudadas para viabilizar a execução do Censo e garantir a qualidade da operação”.

A intenção do órgão é reduzir os custos em 25% em relação ao planejamento inicial. Será necessário ajustar o conteúdo do questionário, priorizando quais são essenciais ao Censo e quais integrarão pesquisas de caráter amostral. A intenção dessa força-tarefa é não perder informações importantes.

Ainda não foi divulgado como será definido essa diminuição de perguntas nem de quantos recenseadores serão necessários para coletar dados. Técnicos do IBGE estão em fase de estudos de quais informações deixariam de fazer parte do Censo. As que ficarem de fora poderão integrar a coleta amostral da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, por exemplo.

O órgão ressalta que a redução da metodologia e suas alterações das perguntas precisam passar por consulta de seus quatro grupos-chave: “Comissão do Censo; Comissão Técnica; Grupo de Especialistas; e Órgãos Internacionais, sem prejuízo da discussão contínua entre as áreas técnicas da Instituição”.

O instituto finaliza tranquilizando de que toda população será avisada quando o projeto final estiver terminado.  “Cada item está relacionado aos demais, de modo que uma informação parcial pode desviar de um bom retrato da realidade”.

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Sabesp oferece 947 vagas de estágio em processo seletivo

Inscrições começaram no dia 13 e as oportunidades são para diversas áreas da empresa

A Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) abriu processo seletivo para o preenchimento de 947 cargos.

As oportunidades de estágio são para diversos departamentos. Os candidatos devem possuir nível médio, médio técnico e superior para poderem participar do certame.

Vencimentos e Postos

Os candidatos de ensino médio receberão bolsa-auxílio no valor de R$ 812. Ao todo, serão 407 cargos, sendo 109 para a cidade de São Paulo, no período da manhã (a partir das 7 horas) e no período vespertino 101, entrando às 12 horas. As outras 197 vagas são destinadas a várias regiões dentro do estado.

Os interessados nos cargos de nível médio técnico e superior, as ofertas também valem para todo o estado de São Paulo.

O médio técnico se divide em algumas opções de categorias e número de vagas para: administração (38), edificações (14), eletrônica (1), eletrotécnica (4), enfermagem do trabalho (1), informática (29), mecânica (10), química (15), saneamento (1), secretariado (4) e segurança do trabalho (5). O salário para este tipo de estágio é de R$ 898.

Para nível superior a bolsa-auxílio é de R$ 1.068 e as vagas compreendem as áreas de: administração (174), análise e desenvolvimento de sistemas (5), ciências biológicas (4), ciências contábeis (10), ciências da computação (6), ciências econômicas (4), comunicação social – fotografia (2), comunicação social – jornalismo (23), comunicação social – publicidade e propaganda (8), comunicação social – rádio e TV (4), comunicação social – relações públicas (8), design gráfico (8), direito (40), engenharia ambiental (9), engenharia cartográfica (2), engenharia civil (72), engenharia de produção (1), engenharia elétrica (3), engenharia mecânica (2), engenharia química (2), informática (10), propaganda e marketing (1), psicologia (2), química (13), secretariado executivo (1), sistemas da informação (3), tecnologia da informação (2), tecnologia de construção de edifícios (1), tecnologia em gestão empresarial ou processos gerenciais (2), tecnologia em hidráulica e saneamento ambiental (2) e tecnologia em obras hidráulicas (2).

Requisitos

Os interessados em participar do concurso devem possuir idade mínima de 16 anos. Os candidatos às vagas de estágio de nível médio e técnico devem estar matriculados no curso entre o primeiro e segundo anos. Quem está no nível médio técnico modular deve estar cursando o primeiro módulo. Já os de nível superior devem estar matriculados do primeiro ao penúltimo ano.

O estágio de todos os níveis será composto de seis horas diárias por período de até dois anos ou até o término do respectivo curso do candidato.

Inscrições e Provas

As inscrições vão até 6 de junho e só podem ser feitas via site da Fundação Carlos Chagas, banca organizadora do certame. No último dia de acesso, o interessado só poderá se inscrever até às 14h o acesso poderá ser feito somente até às 14 horas.

Será cobrado taxa de R$ 55 para os níveis médio e técnico. Para nível superior o valor de inscrição é de R$ 75.

No dia 30 de junho, pela manhã, será realizada a prova objetiva para todos os níveis. O exame será composto por 60 perguntas – dez de atualidades, dez de informática, 15 de matemática e raciocínio lógico, e 25 de língua portuguesa. Os candidatos terão prazo de 3h30 para responderem às questões.

*Foto: Divulgação/Sabesp

Fim da Avianca preocupa Cade sobre repasse de slots

O impasse com a recuperação judicial da Avianca continua. Desta vez, as companhias aéreas que estão na disputa pelo espólio da empresa podem não ficar com seus ativos. Isso acontece mesmo se elas saírem vencedoras no leilão da linha aérea.

De acordo com o ‘Estadão/Broadcast’, os órgãos que regulam o repasse dos slots (autorização para pouso e decolagem) apresentam restrições à Latam e à Gol.

Para o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac, detentora da cessão dos slots) deveria repassar os ativos da Avianca a uma nova empresa. Mas, caso não haja possibilidade, que pelo menos esses ativos sejam distribuídos a uma companhia com menor atuação no mercado aéreo. Neste quesito, a linha aérea Azul se enquadra por apresentar apenas 5% dos slots, no aeroporto de Congonhas.

O QUE PREOCUPA O CADE

A preocupação do Cade é que se os slots forem distribuídos entre as companhias líderes, ocorrerá maior concentração de mercado. Com isso, preços de passagens e ofertas de voos serão atingidos. Portanto, segundo fontes, a Anac concorda que a melhor solução seria conceder os ativos a uma nova companhia. Porque essa medida faz com que tenha mais linhas aéreas no mercado doméstico.

A Azul, que se habilitou também para a disputa pode ser beneficiada pelos órgãos reguladores nesta transação. Porém, uma empresa só consegue adquirir os slots da compra de outra, quando obtém sua total operação junto. Mas, no caso da Avianca ficou determinado que sua venda fosse de unidades produtivas separadas. E é exatamente por essa questão que gera dúvida se os slots iriam direto para a vencedora do leilão.

PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL E LEILÃO

Hoje, a Avianca possui dívidas de R$ 2,7 bilhões. Como planejamento de recuperação judicial, a empresa dividirá seus ativos em sete Unidades Produtivas Isoladas (UPIs). Seis delas são constituídas por slots e apenas uma integra o programa de fidelidade da companhia.

O leilão das UPIs que deveria ter acontecido em 7 de maio, foi cancelado por meio de uma liminar. Mas, de acordo com o Estadão, a Avianca deve recorrer da decisão. O motivo da suspensão do certame está atrelado ao fato de que possa haver irregularidade na venda dos slots. Pois, segundo a Anac, eles não podem ser considerados ativos de uma companhia aérea.

GECAS E BR DISTRIBUIDORA

Também no dia 7 de maio houve um empecilho no plano de recuperação judicial. A arrendadora de aviões Gecas, (grupo GE) e BR Distribuidora questionaram a Justiça em relação aos pagamentos assegurados pelo processo.

A GE relatou que nem todas as credoras serão ressarcidas e por isso solicitou uma reserva do valor que lhe é devida. Já a BR pediu revogação da recuperação judicial por entender que só receberá 0,02% em cima de R$ 36 milhões.

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Trainee: empresa BDO abre processo seletivo para 150 vagas

As oportunidades são para todos os escritórios da companhia espalhados pelos país

A empresa BDO, especializada em auditoria e consultoria abriu processo seletivo para o preenchimento de 150 vagas de trainee.

Os cargos são para os setores de auditoria contábil, trabalhista e tributária. Além disso, as ocupações serão oferecidas para todos os escritórios do grupo no Brasil.

REQUISITOS

Podem se inscrever no processo seletivo estudantes e recém-formados nos cursos de administração, ciências contábeis, direito e economia.

O BDO divulgou que os selecionados terão a experiência de vivenciar de perto situações do dia a dia da empresa, além de participar de inúmeros projetos de clientes de portes e segmentos variados. Após formados, os trainees passarão por novas avaliações de desempenho e também assumirão as atividades pertinentes ao cargo, só que como os demais funcionários da companhia.

PROCESSO SELETIVO, SALÁRIOS E BENEFÍCIOS

Os candidatos aprovados no processo receberão salário compatível com o mercado. Além disso, terão assistência médica e odontológica, seguro de vida e um bônus adicional aos que possuírem inglês nível avançado.

O processo de seleção prevê dinâmicas em grupo, além de entrevistas com os sócios da companhia. Também haverá um processo de admissão, que inclui treinamento pelos escritórios; e começo das funções em campo. Os aprovados começarão a trabalhar na BDO em setembro.

PERÍODO DE INSCRIÇÃO

Os estudantes e recém-formados têm até o dia 26 de maio para cadastrarem seus currículos via site oficial da empresa.

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Prefeitura de Rio Verde (GO) oferece 404 vagas

Saiu mês passado o edital de convocação do concurso público que preencherá 404 vagas para prefeitura de Rio Verde (GO).

As inscrições para o certame começam em 3 de junho no site da Universidade de Rio Verde. A página dispõe de informações quanto ao prazo de inscrição e as taxas referentes a cada tipo de cargo oferecido.

As provas visam tanto a ocupações de 101 vagas imediatas como 303 oportunidades para cadastro de reserva. O processo seletivo tem cargos para nível médio/técnico e superior.

As vagas de nível médio/técnico abrangem as carreiras de: auxiliar de saúde bucal; motorista; técnico em análises clínicas; técnico em enfermagem; técnico em enfermagem plantonista; técnico em necropsia e técnico em prótese dentária.

Já para os de curso superior, as ocupações são para: analista de projetos; acupunturista; assistente social hospitalar; cirurgião dentista; cirurgião dentista para pessoas com deficiência; educador físico; enfermeiro; enfermeiro plantonista; especialista em regulação e vigilância sanitária; farmacêutico generalista; fisioterapeuta traumato-ortopédico; fonoaudiólogo neurofuncional; nutricionista; psicólogo em saúde mental; terapeuta ocupacional.

Para a carreira médica, são as seguintes vagas: dermatologista; medicina do trabalho; atenção primária; de família e comunidade; endocrinologista; infectologista; psiquiatra e radiologista.

SALÁRIO E JORNADA DE TRABALHO

O vencimento inicial de nível médio/ técnico é de R$ 1.396,31 e para nível superior é de R$ 10.047,17 mensais. A jornada de trabalho compreende entre 20 e 44 horas semanais a depender do cargo ocupado.

PROVAS E DIVULGAÇÃO DOS CLASSIFICADOS NO CONCURSO

Os locais de prova serão anunciados através do site oficial ou pelo edital do concurso de Rio Verde 2019. O dia da prova objetiva está marcada para 18 de agosto para todos os cargos. Além disso, será aplicada prova de redação somente para os cargos de nível médio/ técnico.

Entre os dias 17 e 20 de setembro, os candidatos classificados poderão apresentar sua documentação de Prova de Títulos. E no dia 10 de outubro, será anunciado a classificação final do certame.

ATRATIVOS NATURAIS DE RIO VERDE

Para quem é fora da cidade de Rio Verde, em Goiás, mas pensa em tentar a sorte, pode se decidir ao admirar as riquezas naturais que o local possui. O município é conhecido por ter sete lindas cachoeiras que atraem turistas de diversas regiões do país.

Entre as mais visitas, estão: Cachoeira do Rio Preto, com queda d’água de 70 metros de altura; Cachoeira da Fama, no distrito de Riverlândia e Cachoeira da Pitanga, em Ouroana.

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Empréstimo consignado: espera de 3 meses para novos aposentados

Quem acaba de se aposentar e já pensa em pegar um empréstimo consignado, terá que esperar 3 meses.

De acordo com a nova regra, não é mais permitido um recém-aposentado pegar uma quantia antes de 90 dias. O decreto foi anunciado no final do ano passado e entrou em vigor no fim de março. Além disso, as instituições financeiras estão proibidas de oferecer o serviço durante os seis primeiros meses aos novos beneficiários.

Esta medida é uma forma de coibir o assédio dessas empresas, pois a pessoa aceita sem ter se informado direito. Os bancos já têm a informação de que o cidadão possui a concessão de empréstimo consignado e liga antes mesmo da pessoa ter conhecimento do assunto.

Porém, a proibição não é uma maneira tão eficaz de o beneficiário não cair em uma cilada logo de cara. As financeiras acessam os dados da pessoa sem autorização do INSS, ou seja, houve uma quebra de sigilo.

Quem for assediado antes do prazo de 180 dias por esses bancos pode fazer uma denúncia na ouvidoria do INSS. É importante se reportar ao órgão numa forma de prevenção e entender até como essas empresas chegam até o beneficiário.

Mas todas essas medidas cautelares não significam que após o prazo, os bancos não procurem os recém-aposentados. A busca é apenas adiada. Porém, na visão de especialistas é uma maneira do cidadão identificar se realmente necessita daquela quantia tão imediata.

COMO DRIBLAR A PROCURA POR UM EMPRÉSTIMO

Muitos beneficiários do INSS acham que pegar um empréstimo consignado a juros mais baixos seja a melhor solução. Mas nem sempre é.

A primeira pergunta a se fazer é: eu preciso mesmo pegar um dinheiro nesse momento? Para qual finalidade é? Para mim mesmo ou para ajudar um parente ou amigo em apuros?

Após responder a todas essas perguntas, vamos aos fatos. Se a pessoa quer pegar uma quantia pensando que conseguirá manter o padrão de vida anterior está redondamente enganado. O indivíduo se endividará e jamais chegará ao patamar financeiro de quando possuía um salário maior.

Se for para ajudar um parente ou amigo que está endividado, tem que pensar que esta pessoa não conseguirá pagá-lo. É difícil, mas aprender a dizer não nesses casos é melhor maneira de você também não adquirir uma dívida.

CRIAR UMA PLANILHA MENSAL

Uma dica eficaz é o novo beneficiário colocar numa planilha ou anotar em um papel todos os seus gastos mensais. Ao saber todos os seus gastos e para quais finalidades, pode até descobrir que possui mais dinheiro do que pensava. Porque a pessoa passa a enxergar que desperdiçava dinheiro em algo de que não precisava e substitui por outra emergencial.

Além de todos esses fatores, o recém-aposentado vai aprender que pode viver com menos, cortando supérfluos de anos anteriores. Mas caso necessite mesmo de um empréstimo consignado, já saberá quanto que contrato influenciará no seu bolso.

Ao decidir contratar um empréstimo consignado é de suma importância que procure uma banco sério e que faça parte da lista de instituições financeiras reconhecidas pelo INSS. A listagem completa está disponibilizada no site do órgão público.

*Foto: Divulgação/Previdência Social