Diferença entre entidade e órgão público

A principal diferença entre entidade e órgão público está em sua personalidade jurídica. Respectivamente, um possui e o outro não. As entidades são formadas por um agrupamento de pessoas, que se associam com um mesmo propósito, como no caso das associações. Um patrimônio destinado a uma finalidade específica, como as fundações, também possuem essa característica.

Os órgãos públicos não possuem autonomia, patrimônio próprio e realizam apenas o que é determinado pelo Estado. Aos órgãos são atribuídas competências através da desconcentração administrativa, as entidades são criadas mediantes descentralização administrativa.

Descentralização e desconcentração

Compreendendo que uma das diferenças entre entidade e órgão público está respectivamente na descentralização e na desconcentração, é preciso entender também as diferenças das funções de cada um quando relacionados à administração pública.

As entidades que prestam serviço público fazem parte da administração indireta e estão vinculadas a um ministério. Sua existência se baseia no conceito de descentralização, ou seja, na distribuição de competências e atividades que são deslocadas para pessoas jurídicas.

Um órgão é uma parte que integra um todo, além de ser uma peça fundamental na administração pública. Os órgãos públicos são compostos por agentes que dirigem e compõem essa unidade e a eles são atribuídas competências através da desconcentração administrativa.

Diferença entre administração direta e indireta

Funai no Senado Federal
Fonte: Reprodução / Flickr Senado Federal

A função administrativa é um instrumento utilizado para a aplicação dos direitos fundamentais de uma sociedade. Através da administração pública são executadas as leis que favorecem o bem-estar social. Por exemplo, quando o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) presta atendimento aos seus segurados, nesse momento ele está exercendo uma função administrativa.

No caso dos órgãos públicos acontece a administração indireta, ou seja, quando existe uma distribuição de serviço dentro de uma mesma pessoa jurídica. Na classificação dos órgãos públicos é possível entender melhor esse sistema.

A partir da unidade Estado existem subunidades que hierarquicamente são classificadas por: singulares (Presidente da República), colegiados (Conselho Nacional de Justiça), simples, compostos, independentes, autônomos (Ministério Público), superiores (Gabinetes), subalternos (Portarias), centrais (ministérios estaduais) e locais (delegacias de polícia).

As entidades que prestam serviço público fazem parte da administração indireta. São exemplos de entes descentralizados: autarquias, fundações públicas, empresas públicas e sociedades de economia mista.

O Banco Central (BC) é uma das principais autarquias federais do país. Subordinado ao Ministério da Fazenda, o BC tem papel fundamental por ser a principal autoridade monetária do Brasil. A entidade controla as altas e quedas da inflação, o estímulo da economia nacional, entre outros índices.

As fundações públicas e privadas não visam objetivos econômicos, e sim, levar saúde, educação e amparo à população. Entre as principais do país estão: Fundacentro (ligada ao Ministério do Trabalho), o IBGE (Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), a Funai (Fundação Nacional do Índio), a Fundação Escola de Administração Pública, entre outras.

Concursos da Marinha: último dia para se inscrever

Termina nesta quarta-feira (27) o período de inscrições dos concursos da Marinha, para os interessados em ingressar no Corpo de Saúde (CSM). Foram lançados dois editais com a abertura de 146 vagas para médicos, cirurgiões-dentista, enfermeiros, farmacêuticos e nutricionistas, todos para ocupar o posto de Primeiro-Tenente.

O Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha (SSPM) lançou dois editais, o primeiro traz informações sobre a contratação de profissionais para o Quadro de Médico e o segundo dos demais profissionais que vão compor o Quadro de Cirurgião-Dentista e o Quadro de Apoio à Saúde.

Após serem aprovados na seleção inicial, os concorrentes seguem para o Curso de Formação de Oficiais. Durante o curso, os candidatos à vaga de efetivação recebem R$6.625,00 e após a efetivação, os salários variam em torno de R$9.000,00. Estão previstos auxílio alimentação, assistência médica, odontológica e psicológica durante todo o treinamento e após assumirem o seu posto oficial.

Informações gerais dos concursos da Marinha

Informações dos Concursos da MarinhaFonte: Reprodução / Flickr Rob Schleiffert

Os concursos da Marinha vão selecionar entre homens e mulheres com menos de 36 anos, brasileiros natos, que estão em dia com as suas obrigações do Serviço Militar e da Justiça Eleitoral. O candidato não pode estar na condição de réu em ação penal e não ter sido nos últimos cinco anos.

Para os candidatos que são ex-integrantes de qualquer Força Armada ou de Força Auxiliar, não podem ter sido afastados por demição. Além disso, é importante ter concluído o curso superior relativo à profissão a que concorre, estar registrado ou possuir protocólo de inserção de registro no órgão fiscalizador da sua profissão.

Para as vagas oferecidas no Quadro de Médicos em esfera regional, o candidato deve possuir, obrigatoriamente, até a data do início do Curso de Formação de Oficiais, o certificado de conclusão do curso de residência médica em serviço credenciado pelo Ministério da Educação, ou o título de especialista reconhecido pela sociedade de especialidade médica pertinente.

Esses candidatos deverão ingressar na Marinha como especialistas, não estando previsto, na sua carreira militar, a realização obrigatória de cursos de pós-graduação à nível lato sensu, para fim de obtenção de título de especialista. Os médicos das forças armadas podem atuar também no Sistema Único de Saúde (SUS).

Como funciona a prova da Marinha?

A partir de 02 de agosto, os candidatos inscritos devem consultar a página do SSPM, para confirmar data, local e horário da prova. Para cada especialização será aplicada uma prova objetiva composta por 50 questões, que serão elaboradas com os conteúdos listados no anexo III dos editais.

A redação é separada por dois aspectos importantes: estrutura / conteúdo e expressão. No primeiro caso, são levadas em consideração a coerência e a coesão do texto, que valem 30 pontos, o título e o assunto escolhido valem 20 pontos, já expressão tem a maior pontuação, 50 no total.

Antes de começar a estudar, leia com atenção os editais de sua área de formação, neles, existem um anexo com os conteúdos que serão cobrados para cada área. Crie um planejamento de estudos prevendo a sua rotina até o dia de realização da prova.

Para se inscrever acesse www.marinha.mil.br ou vá até a Organização Militar da Marinha mais próxima. A taxa da inscrição é R$120,00.

Concursos públicos com inscrições abertas

Para você que busca seguir uma carreira na vida pública, o mês de junho chega com concursos públicos espalhados por todo o país. Foram abertas 1.759 vagas, sendo que, o maior número de processos seletivos foi realizado pela Polícia Militar do estado do Alagoas (500 vagas). A Câmara Legislativa do Distrito Federal também ganhou destaque, mas pela remuneração oferecida, que pode chegar a R$ 15.879,40 para os cargos de nível superior.

Concursos públicos no Espírito Santo

 A Polícia Militar do Espírito Santo abriu 290 vagas, sendo 250 para Soldado Combatente, 10 para Soldado Músico e 30 para Oficial Combatente. O Corpo de Bombeiros do estado também abriu essa semana 127 vagas para soldados e oficiais, sendo 7, para Oficial Combatente e 120 para Soldado Combatente.

Os interessados tem até o dia 26 de julho de 2018 para se inscreverem através do site www.institutoaocp.org.b. A taxa de inscrição para soldados custa R$60,00 e para oficiais R$120,00.

A Secretaria de Estado da Justiça, também abriu essa semana o processo seletivo simplificado para Inspetor Penitenciário Masculino e Feminino. O cargo de nível médio oferece remuneração de R$ 2.776,04 mais benefícios. Os interessados devem fazer a sua inscrição até o dia 08 de julho de 2018 através do site www.selecao.es.gov.br.

Concursos públicos em Alagoas

Concurso Polícia Militar
Fonte: Reprodução / Flickr William Bispo

A Polícia Militar de Alagoas abriu 500 vagas para o cargo de Soldado Combatente. A posição de nível médio oferece remuneração de R$ 3.744,47. Antes de assumir o cargo oficial, o candidato deverá concluir um curso de Formação de Praças e receberá nesse período uma remuneração de R$ 1.453,14.

O candidato deve pagar uma taxa de inscrição de R$ 95,00 e se inscrever até 24 de julho de 2018 no site www.cespe.unb.br.

Concursos públicos no Distrito Federal

A Câmara Legislativa do Distrito Federal reabriu essa semana cinco editais  com 86 vagas que variam entre os níveis médio e superior.

No meio de cargos como Consultor Legislativo e Fotógrafo, os salários variam de R$ 10.650,18 a R$ 15.879,40. A taxa de inscrição custa entre R$ 54,00 e R$ 78,00, conforme o cargo pretendido, e os interessados no concurso podem se inscrever até o dia 25 de julho de 2018 no site www.concursosfcc.com.br.

Concursos públicos em Minas Gerais

A Fundação Hospitalar de Varginha também abriu essa semana 17 vagas para os cargos públicos. Entre as posições estão: Instrumentador Cirúrgico, Motorista D, Técnico de Enfermagem, Técnico de Laboratório, Técnico em Eletricidade, Bioquímico e Farmacêutico, Enfermeiro, Nutricionista, Psicólogo Hospitalar, Fisioterapeuta e Médico Clínico Geral.

Os salários chegam em até R$ 6.357,69 e os interessados podem se inscrever no site www.rhsconsult.com.br. A taxa de inscrição varia entre R$ 42,00 a R$ 191,00.

Outros concursos públicos abertos

Goiás

186 vagas abertas em concurso da Prefeitura de Santa Rita do Novo Destino. As inscrições acontecem até 20 de julho pelo site www.itame.com.br.

Bahia

142 vagas abertas em concurso da Prefeitura de Anagé. As inscrições são apenas presenciais, na Secretaria de Agricultura.

Pernambuco

9 vagas para advogados abertas pela Universidade do Pernambuco. As inscrições podem ser feitas até 25 de julho no site  www.upenet.com.br.

Paraná

105 vagas abertas pelo Instituto Nacional de Ciências da Saúde-PR. As inscrições acontecem até 06 de julho no site  mouramelo.listaeditais.com.br.

São Paulo

Foram abertas 2 vagas para médico ginecologista e para o Programa Saúde da Família (PSF) na Prefeitura de Uru. As inscrições devem ser feitas pelo site www.cematconcurso.com.br até às 16h do dia 10 de julho.

Os órgãos públicos quanto à posição estatal

Um órgão público é uma unidade com atribuição específica dentro da organização do Estado. Os órgãos públicos não têm personalidade jurídica e são compostos por agentes que dirigem e compõem essa unidade, voltada para o cumprimento de uma atividade estatal designada.

Os órgãos públicos são classificados quanto a sua posição estatal, quanto à estrutura e atuação funcional ou composição. Neste artigo, será explanada a classificação dos órgãos conforme a hierarquia que eles ocupam na estrutura do Estado.

São classificados como órgãos públicos de posição estatal unidades independentes, autônomas, superiores e subalternas. Os órgãos independentes são aqueles provenientes da Constituição e eles representam os três poderes do Estado: Executivo, Legislativo e Judiciário. A Câmara dos Vereadores, o Congresso Nacional e os Tribunais de Justiça são exemplos dessa classificação.

Os órgãos públicos autônomos estão abaixo dos independentes na hierárquica e estão localizados na cúpula, participando das decisões governamentais. Essas unidades possuem autonomia em decisões financeiras e administrativas, os Gabinetes e as Coordenadorias são exemplos dessa categoria.

Seguindo a pirâmide hierarquica, abaixo dos independente e autônomos estão os órgãos públicos superiores. Essas unidades também possuem poder de decisão, tem controle e comando, mas precisam passar por uma aprovação dentro do controle hierárquico.

Nesse sentido, eles não possuem autonomia financeira e administrativa, mas têm importância na execução de planejamentos e soluções técnicas. São exemplos: Departamentos e Coordenadorias.

Os órgãos públicos subalternos estão sujeitos às unidades superiores e aos órgãos mais elevados na pirâmide hierárquica. Essa categoria não tem poder de decisão, nem autonomia técnica ou financeira, suas funções se limitam ao cumprimento de ordens. Como exemplo podemos citar o almoxaridado da Secretaria do Ministério da Fazenda e portarias dos prédios públicos.

Outras classificações dos órgãos públicos

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Fonte: Reprodução / Flyckr Rodrigo Soldon

Os órgãos públicos fazem parte da estrutura do Estado e das pessoas jurídicas que compõem a sua administração. Devido a complexidade estrutural dessas unidades, elas precisam ser classificadas em diferentes escalas estatais, que são definidas conforme a sua estrutura e funções desempenhadas.

Como foi citado anteriormente, os órgãos públicos também podem ser classificados quanto a sua estrutura ou pela atuação funcional ou composição. No primeiro caso, as unidades são divididas como simples e compostas e, no segundo, como singulares, ou unipessoais, e colegiadas, ou pluripessoais.

O órgão público simples, também chamados de unitário, possui essa nomemclatura por ser formado por um único centro de competência. Nessa unidade não existem divisões internas como no caso das portarias. Os órgãos compostos são formados por vários unidades menores, tendo como exemplo as Secretarias, que possuem coordenadorias, seção de pessoal, entre outros departamentos.

Os órgãos públicos singulares são aqueles que atuam e decidem pela manifestação de apenas um agente como o Presidente da República, o Governador de um estado ou um prefeito. Por fim, estão os colegiados, que são os órgãos integrados por vários agentes, a atuação dessa unidade depente da manifestação majoritária de seus membros. A título de exemplo estão: o Congresso Nacional, Conselho de Defesa Nacional, Tribunais, Câmaras de Vereadores, entre outros.

 

O que são órgãos públicos

 

Um órgão público é uma unidade com atribuição específica dentro da organização do Estado. Os órgãos públicos são compostos por agentes que dirigem e compõem essa unidade, voltada para o cumprimento de uma atividade estatal designada.

Apesar de formarem a estrutura do Estado, os órgãos públicos não têm personalidade jurídica, pois, são parte de uma estrutura maior, que detém a personalidade. Sendo assim, essa unidade não tem vontade própria, limitando-se a cumprir suas finalidades dentro da competência funcional determinada pela organização estatal, a estrutura maior.

Há uma classificação dos órgãos públicos que varia conforme 3 critérios: estrutura (simples ou composto), função (singulares e colegiados) e posição (independentes, autônomos, superiores ou subalternos).

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Fonte: Reprodução / Flyckr Prefeitura de Belo Horizonte

Órgãos públicos singulares

Os órgãos singulares, ou unipessoais, são integrados por apenas um agente público, um bom exemplo é o cargo de Presidente da República.

Órgãos públicos colegiados

Os órgãos colegiados, ou pluripessoais, são compostos por vários agentes públicos, dessa forma, as decisões são tomadas por deliberação coletiva. Podemos citar como exemplo o Conselho Nacional de Justiça.

Órgãos públicos simples

Os órgãos simples são também conhecidos por unitários e possuem apenas um centro de competência. A principal característica que denomina este órgão é a ausência de outro órgão em sua estrutura, sendo ele o único responsável pelo desempenho de suas funções.

Órgãos públicos compostos

Os órgãos compostos já possuem dentro de sua estrutura unidades menores, desempenhando funções principais ou auxiliando nas demais atividades. As tarefas são distribuídas sempre sob supervisão do órgão principal.

Órgão públicos independentes

Fazem parte do topo da pirâmide governamental e estão sujeitos a controles constitucionais de um poder pelo outro. Esses órgãos exercem funções políticas, judiciais e quase-judiciais outorgadas.

Órgãos públicos autônomos

Esses órgãos são subordinados à cupula da Administração e tem autonomia administrativa, financeira e técnica. Podemos citar como exemplos: o Ministério Público e a Defensoria Pública.

Órgãos públicos superiores

Não possuem autonomia administrativa e financeira, essas funções são atribuídas aos órgãos independentes e autônomos. Os órgãos públicos superiores atuam no planejamento e nas soluções técnicas. São exemplos: Gabinetes e Procuradorias Administrativas.

Órgãos públicos subalternos

São órgãos que estão subordinados às unidades de decisão e exercem a função de executar serviços de rotina, tarefas de formalização de atos administrativos, exemplos: Portarias e Seções de Expediente.

Órgãos públicos centrais

São órgãos em que a sua atuação vale em todo o território nacional, estadual ou municipal, variando conforme o caso. Os ministérios estaduais, por exemplo, tem atribuição no território nacional, já as secretarias atuam apenas em seu estado de origem.

Órgãos públicos locais

São órgãos públicos que possuem jurisdição apenas em parte de um território como as delegacias de polícia, por exemplo.

 

Ricardo K e a Reestruturação de empresas

Nos momentos em que as finanças da empresa não vão bem e para evitar a temida declaração de falência, existe a alternativa da recuperação empresarial, especialidade do empresário Ricardo K. A reestruturação de empresas é uma iniciativa que procura recuperar companhias que perderam a saúde financeira e não conseguem se reerguer por conta própria, movimento que cresceu frente a crise econômica nacional.

Muitas pessoas acreditam que a reestruturação de empresas busca apenas o gerenciamento de colaboradores, considerando cortes e remanejamentos. Na verdade é um trabalho permanente de análise que demanda uma equipe especializada.

Geralmente a reestruturação de empresas consiste na criação, implementação, aprimoramento de sistemas, pessoas, processos, indicadores e informes gerenciais. Precisa ser realizado em parceria com empresas de consultorias que possuem experiência prática e são imparciais na solução.

Conheça a recuperadora de Ricardo K

Ricardo K e Reestruturação de Empresas
Fonte: Reprodução / jarmoluk

Recentemente, empresas como Bombril e PDG Incorporadora solicitaram o auxílio de uma consultoria especializada, devido a problemas de gestão e dívidas. A empresa escolhida para liderar esta mudança foi a RK Partners, recuperadora do empresário e economista Ricardo Knoepfelmacher, o Ricardo K.

A RK Partners já esteve à frente de grandes empresas como as de Eike Batista, por exemplo, e promete ser a aposta do governo brasileiro.

Ricardo K e reestruturação andam juntos. Ele tem um currículo de sucesso e um perfil negociador que atrai as empresas, como no recente caso com a Paranapanema, onde o sócio e fundador da RK Partners foi chamado para reestruturar as dívidas da empresa.

Fundada em 2014, a RK Partners de Ricardo Knoeplfelmacher é resultado do acúmulo da experiência de seus sócios. Atualmente, a empresa conta com 60 funcionários que possuem ampla experiência em projetos de reestruturação financeira e operacional.

Após fazer parte dos maiores processos de reestruturação de empresas já realizados no país, a RK Partners e Ricardo K apostam em empresas de médio porte para crescer ainda mais. Para isso, a empresa quer injetar dinheiro para ajudar a reerguer companhias que estão em apuros.